AGENDA DA SEMANA: Gallo apresenta relatório das metas fiscais do 2º quadrimestre

Hoje, em Juina tem audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 668/2019, mais conhecido com “cota zero. O debate será no Plenário da Câmara Municipal.

23 de Setembro de 2019 as 08h 16min

Assessoria

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, apresenta a evolução das metas fiscais, relativas ao 2º quadrimestre de 2019, governo Mauro Mendes (DEM), para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa. A audiência pública de terça-feira (24) está marcada para começar às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Segunda-feira (23)

A Assembleia Legislativa, por intermédio do Instituto de Memória do Pode Legislativo, realiza a exposição “Diamante em Cores” de autoria dos artistas plásticos do município de Diamantino. A amostra aberta à sociedade fica exposta de hoje até a próxima sexta-feira (27), no saguão principal da Casa de Leis. A abertura está prevista para as 10 horas.

Às 9 horas haverá mais uma reunião da Câmara Setorial Temática na Assembleia Legislativa para discutir e apresentar projetos de lei e políticas públicas para efetivação de direitos às mulheres de Mato Grosso. A CST vai discutir também as sugestões que foram apresentadas na reunião que aconteceu no município de Cáceres, na semana passada. O encontro de hoje será na sala Deputado Oscar Soares, 201.

No município de Juina, distante de Cuiabá 730 quilômetros, os deputados Thiago Silva (MDB) e João Batista (Pros) realizam audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 668/2019, Mensagem nº 107/2019, que dispõe sobre a Política Estadual da Pesca, mais conhecido como “cota zero”. O debate será no Plenário da Câmara Municipal da Cidade, a partir das 14 horas.

Sugerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), a Câmara Setorial Temática para discutir as políticas públicas para as pessoas com deficiência – PCD em Mato Grosso, dá início a sua primeira reunião às 14 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201.

Hoje, tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal. A reunião está marcada para começar às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária será homenageado pelos seus 50 anos em Mato Grosso. As homenagens serão feitas pela deputada Janaína Riva (MDB). A sessão solene será, às 19 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Terça-feira (24)

Com objetivo de apresentar a evolução das metas fiscais, relativas ao 2º quadrimestre de 2019 do governo Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, vai apresentar os números à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, a partir das 9 horas, no auditório Milton Figueiredo. A audiência pública é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizam a 24ª reunião da atual sessão legislativa, da 19ª Legislatura. Na pauta, 25 proposições. A reunião está marcada para a sala Deputado Oscar Soares, 201, e tem o início previsto para as 14 horas.

Audiência pública vai debater o atendimento preferencial aos contadores em órgãos estaduais. A audiência, solicitada pelo deputado Wilson Santos (PSDB),  está marcada para as 14h30, no auditório Milton Figueiredo.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados devem se reunir para a realização de sessão ordinária no plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (25)

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados devem reunir para a realização de sessão ordinária no plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 14 horas, duas reuniões de comissões permanentes movimentam esse horário. A de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais será na sala Deputado Oscar Soares, 201. A outra, a de Saúde, Previdência e Assistência Social será na sala Deputada Sarita Baracat, 202.

Já às 16 horas, a reunião é de Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A reunião será feita na sala Deputado Oscar Soares, 201.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados devem reunir para a realização de sessão ordinária no plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (26)

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados devem se reunir para a realização de sessão ordinária no plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour

A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Wilson Santos (PSDB), realiza o 1º Simpósio sobre Educação e Social da Pessoa Surda, Teorias Políticas e Práticas. O evento está previsto para começar às 8 horas e, como o término previsto para as 18 horas. O assunto será discutido nos auditórios Milton Figueiredo e Licínio Monteiro.

Os deputados Sílvio Fávero (PSL) e Dr. Eugênio (PSB) realizam audiência pública em Barra do Garças para debater a retomada das obras do projeto Escola Tiradentes, nas antigas instalações da Escola Dom Bosco. O local do debate está marcado para a Câmara Municipal, às 19 horas.  

Sexta-feira (27)

O deputado João Batista (Pros) realiza sessão solene para comemorar o Dia Nacional do Idoso. As homenagens serão feitas no plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, a partir das 9 horas.

Em Rondonópolis, os deputados Thiago Silva (MDB) e Sebastião Rezende (PSC) realizam audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 668/2019, mensagem nº 107/2019, que dispõe sobre a Política Estadual da Pesca, mais conhecido com “cota zero”. A audiência está marcada para começar às 14 horas, na Colônia Z-03, de Rondonópolis, localizada na Avenida Cuiabá, 95, no centro.

Já no município de Santa Terezinha, distante 1.293  quilômetros, o deputado Valdir Barranco (PT) realiza audiência pública para debate a regularização fundiária rural em Mato Grosso. Os debates estão marcados para o Ginásio Ana Flávia Maciel, e com início previsto para as 14 horas.

Aqui em Cuiabá, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para discutir a possível privatização dos Correios e suas consequências. O debate foi marcado para as 18 horas, no auditório Milton Figueiredo.