ALGODÃO: Projeto de lei propõe linha de crédito emergencial para o setor

A ideia é que o dinheiro seja usado para financiar estoques da safra 2019/20

28 de Maio de 2020 as 06h 00min

DA REPORTAGEM

Canal Rural

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei para socorrer a cadeia do algodão diante dos efeitos da pandemia do novo Coronavírus. O PL 2816/2020 defende a instituição do “PEASA” – o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Algodoeiro Brasileiro – que propõe a criação de uma linha de crédito para financiar o estoque da safra 2019/2020.

O projeto prevê o repasse de R$ 6 bilhões do BNDES para a execução do programa emergencial. Terão acesso ao financiamento, produtores de algodão e cooperativas destinadas a comercializar o produto dos cooperados. Será estabelecido um limite de crédito por CPF e CNPJ proporcional ao volume de algodão produzido no país na safra 2019/2020. A taxa de juros anual máxima proposta equivale à Selic mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de até 24 meses para o pagamento e carência de 12 meses. O texto também propõe que os recursos disponibilizados pelo PEASA não sejam contabilizados para fins do limite de crédito de custeio do tomador. Além disso, conforme a proposta, na concessão do financiamento só poderá ser exigido como garantia o estoque físico de algodão em pluma, até o limite de 130% do empréstimo contratado.

Na justificativa, o Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) destaca os impactos causados pela pandemia da Covid-19 no setor do algodão. As políticas de isolamento social adotadas no país e no mundo, provocaram a redução do consumo de produtos têxteis, derrubando a demanda pela pluma. Diante desta desaceleração e dos baixos preços atuais do algodão em relação aos preços fixados nos contratos antecipados, o segmento ainda vive o risco de ver algumas destas vendas serem canceladas ou terem as entregas adiadas tanto no mercado doméstico quanto no internacional.

“Neste momento de pandemia nós temos que estar muito preocupados com o setor da saúde, em salvar vidas, mas não podemos descuidar das atividades econômicas. O projeto de lei busca simplesmente dar um fluxo de caixa para este setor para poder carregar os estoques tão elevados neste momento. Como sabemos, com todas as confecções, fiações, as lojas dos shoppings fechados pelo mundo afora, o consumo de algodão abaixou muito e os estoques vão ficar muito altos. Então, nós precisamos ter uma linha de crédito do BNDES destinada a carregar este estoque da safra sem impactar nos limites de custeio e financiamento dos produtores. Será uma linha específica para o estoque, com juros entre 3 e 4% ao ano, que possa dar 2 anos de prazo para que estes produtores, com a garantia do próprio estoque de algodão possa carregar e ir gradativamente colocando esse algodão no mercado”, argumenta o Senador.

O Brasil é o segundo maior exportador mundial de pluma e nas próximas semanas deve começar a colher a safra, que tem previsão de ser recorde, chegando a 2,879 milhões de toneladas de pluma segundo a Conab. Quase 70% desse volume devem sair de Mato Grosso, principal produtor nacional.