CÂMARA TEMÁTICA: CST define plano estratégico e apresenta normativas para audiências públicas no interior do estado

Reunião definiu normas para a realização de seis audiências públicas.

17 de Setembro de 2019 as 09h 00min

Assessoria

A conclusão do Planejamento Estratégico e a definição do projeto dos três eixos que serão debatidos durante as seis audiências públicas pelo interior do Estado foram apresentados na manhã de hoje (16) na 11ª reunião da Câmara Setorial Temática (CST) que Combate a Violência contra Mulher em Mato Grosso. Na ocasião também foram apresentadas as normas para as seis audiências, sendo que a primeira delas será realizada na próxima sexta-feira (20), em Cáceres, com a definição do projeto dos três eixos.

“O planejamento permite que todas as ações sejam cumpridas e as que, eventualmente não foram exercidas, a gente possa fazer desdobramentos para um segmento posterior da Câmara. Quando a gente planeja apresentando responsáveis com datas, onde cada uma das ações que se propõe, podemos avaliar se elas foram cumpridas ou não”, explicou a presidente da CST, desembargadora Maria Erotides Kneip.

De acordo com a presidente, para os andamentos das audiências públicas foram discutidos três eixos. O primeiro deles é quanto à legislação específica, que será avaliar as leis existentes sobre a mulher no âmbito estadual. O segundo eixo é direcionado para as políticas públicas para saber o que os municípios oferecem para os direitos humanos das mulheres. “Também vamos mostrar o que está sendo proposto na CST”, disse Kneip. O terceiro eixo é baseado na violência doméstica, onde a CST vai questionar os municípios se existe o Núcleo de atendimento, na Polícia Civil.

“Atendendo esses três eixos, vamos trazer os resultados colhidos dentro de cada região visitada pela Assembleia, por nossa Câmara Temática, para discutir no simpósio que acontecerá em Cuiabá”, destacou Maria Erotides.

Para a conclusão do Plano Estratégico, a presidente da CST apresentou durante a reunião de hoje a inclusão de mais uma meta, que vai assegurar a existência de Núcleos de Inteligência nas Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de Mato Grosso, bem como fortalecer os já existentes.

“Como ações estratégicas, estaremos propondo que a realização de análises criminais seja efetuada por Regionais do Estado e em cada Delegacia especializada no âmbito de violência doméstica, violência sexual, perfil da vítima e do agressor, meios empregados para o crime, locais de maior índice de ocorrência e outros estudos que informem com a prevenção do crime”, apontou ela.

Cumprindo o calendário elaborado pela equipe técnica da CST das audiências públicas, o primeiro evento acontecerá na próxima sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Cáceres, à partir das 14 horas. Na sequência, as audiências seguem a programação, para o dia 26 deste mês, em Rondonópolis; dia 30 também neste mês será a vez de Barra do Garças; no dia 11 de outubro será a vez de Tangará da Serra; depois no dia 18, em Sinop e, fechando o calendário, no dia 31 a audiência acontecerá em Várzea Grande. No dia 10 de dezembro, a CST realiza um simpósio para a entrega do relatório final, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá.

“Penso que quem não planeja, verdadeiramente, não pode avaliar e nem controlar suas ações. Para nós é importantíssimo, pois se trata de uma ferramenta e, gostaria que esse planejamento ficasse como um presente da nossa Câmara para a Assembleia. Então nós concluímos a primeira etapa”, assegurou Maria Erotides.

Integrantes – Além da presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip, integram a CST a defensora pública Rosana Leite de Barros, como relatora; professora Jacy Proença, como secretária, e os membros Lindinalva Rodrigues, Josyrleth Magalhães Criveletto, Amini Haddad Campos, Glaucia Anne Kelly Rodrigues Amaral, Clarissa Lopes, Mayana Vitória de Souza Alves, Vera Bertolini, Eliana Vitalino, Eliane Rodrigues de Lima, Telma Reis, Eunice Ramos, Luciana Rosa Gomes, Willian Cesar de Moraes e Tânia Mara Arantes Figueira.