CIDADANIA; Governo cria comitê para promoção e defesa

dos direitos humanos devido ao coronavírus

23 de Março de 2020 as 11h 00min

O Governo Federal instituiu um comitê técnico para elaborar estratégias de promoção e defesa dos direitos humanos. Liderado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o grupo tem como objetivo gerar iniciativas para controlar a proliferação do novo coronavírus na sociedade, principalmente entre as pessoas mais vulneráveis à doença. A medida foi publicada nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).

Entre as iniciativas de promoção e cuidado está a atenção à dignidade da pessoa e suas relações sociais e familiares. Além da solidariedade geracional e dos públicos com maior vulnerabilidade social, com ênfase nas minorias étnico-raciais e crianças em acolhimento institucional.

O comitê terá como missão observar o cumprimento de medidas socioeducativas, situação de idosos em instituições de longa permanência, mulheres em abrigos, pessoas com deficiência, imigrantes, população em situação de rua e pessoas protegidas.

Entre outros ações, o grupo ficará responsável por disseminar estratégias de comunicação alertando a população sobre as medidas de proteção. Fica estipulada ainda a elaboração de conteúdos que dialoguem diretamente com os públicos vulneráveis.

Farão parte do comitê secretários nacionais de oito secretarias do ministério ou substitutos, além de representantes da secretaria Executiva, Ouvidoria, Assessoria Especial de Controle Interno e Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. 

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos