Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Mato Grosso, 28 de Março de 2024

Noticias

COFRE CHEIO: Mato Grosso vai receber mais que todos os estados do Centro-Oeste

Ao todo, devem ser repassados ao estado cerca de R$ 60 bilhões

12 de Maio de 2020 as 07h 00min

Foto: Divulgação

DA REPORTAGEM

 

Mato Grosso será o estado mais beneficiado da região Centro-Oeste com repasses da União através do auxílio de emergência aprovado pelo Congresso Nacional e que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O governo receberá R$ 1,3 bilhão e os municípios R$ 1,1 bilhão, que serão pagos em 4 parcelas a título de auxílio nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus.

A fórmula de cálculo que beneficiou o Estado foi incluída pelo senador Carlos Fávaro, através de uma emenda que fez com que Mato Grosso fosse o maior beneficiário da região Centro-Oeste. Ao todo, devem ser repassados cerca de R$ 60 bilhões, sendo R$ 10 bilhões destes, destinados exclusivamente às ações de saúde e assistência social e R$ 50 bilhões para livre aplicação.

Neste caso, conforme a emenda de Fávaro, os recursos serão divididos levando em consideração a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a população, a cota de participação no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM) e a compensação pelas isenções fiscais relativas às exportações (FEX).

Assim, a estimativa é de que Mato Grosso terá direito a aproximadamente R$ 1,346 bilhão e os municípios mato-grossenses mais R$ 912 milhões, o valor corresponde a mais que o dobro do que o vizinho Mato Grosso do Sul, por exemplo.

“Mais uma vez, a composição entre vários critérios teve o objetivo de atenuar as grandes perdas que os maiores Estados e Municípios tiveram, mas também o de garantir que o recurso chegue até o menor dos municípios, amenizando o sofrimento de cada brasileira e cada brasileiro deste nosso imenso e desigual país”, destacou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Além da maior fatia da região Centro-Oeste, mesmo sendo um dos estados menos populosos do país, MT receberá a sétima maior parcela do Brasil, perdendo apenas para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia. Já no percentual exclusivo para a saúde e assistência social, o critério de rateio é a população e a incidência da Covid-19. Desta forma, Mato Grosso receberá a quarta menor parte dos recursos.

“Sempre falamos de como Mato Grosso ajuda o país e, neste momento, precisamos levar em consideração as peculiaridades de estados como o nosso, grandes exportadores, enquanto outros concentram grande população, por exemplo”, ressaltou o senador.

De acordo com o governador Mauro Mendes, trata-se de uma importante atuação na aprovação do auxílio aos estados e municípios. ‘Isso vai garantir que os serviços públicos na Segurança, Saúde e em todas as áreas possam ter continuidade e normalidade aqui em Mato Grosso’.

Veja Mais

Motorista pode solicitar renovação de CNH pelo app e site do Detran

Publicado em 28 de Março de 2024 ás 12h 13min


Mais de 1,1 mil empresas abriram as portas esse ano em Sinop

Publicado em 28 de Março de 2024 ás 11h 12min


Fecomércio debate malha aeroviária regional em Fórum

Publicado em 28 de Março de 2024 ás 10h 11min


Jornal Online

Edição nº1263 29/03/2024