Noticias
ECONOMIA: Governo vai desbloquear R$ 8,3 bi do Orçamento, diz Bolsonaro
Segundo o presidente, uma das pastas contempladas será a Educação; valor não contabiliza receita prevista com o leilão de áreas de exploração de petróleo
19 de Setembro de 2019 as 14h 04min
Membros do governo divergem sobre valor do desbloqueio, em declarações (iStock/Getty Images)Redação/Veja
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 19, que o governo vai desbloquear R$ 8,3 bilhões do Orçamento. A medida será colocada em prática pela Casa Civil. De acordo com a pasta, o valor que será liberado em setembro não contabiliza os ganhos previstos com o leilão de áreas de exploração de petróleo. Se adicionados à conta, eles aumentariam o descontingenciamento para R$ 12 bilhões.
“A Casa Civil anunciou descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões, que serão distribuídos à Educação e as demais pastas”, escreveu Bolsonaro, no Twitter.
Ao todo, R$ 35 bilhões foram bloqueados ao longo do ano. O valor ainda é motivo de dúvida. Apesar de o presidente cravar os R$ 8,3 bilhões, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em descontingenciamento de até R$ 14 bilhões, num primeiro momento, e mais R$ 8 bilhões em outubro. “Começamos a descontingenciar agora. Já vêm aí R$ 12, 13, 14 bilhões. Deve vir mais, uns R$ 8 (bilhões) à frente”, afirmou ele, na quarta-feira, 18, na abertura do Fórum Nacional do Comércio em Brasília. O número tem de ser fechado até o fim desta semana, quando o governo terá que enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas.
O descontingenciamento será possível porque os meses de julho e agosto trouxeram uma arrecadação acima dos previsto. O resultado positivo se deu principalmente devido à venda de empresas pela Petrobras e de ações do IRB (espécie de seguradora das seguradoras) pelo Banco do Brasil. Além disso, o desbloqueio contemplará o recolhimento de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), e também de R$ 2,66 bilhões recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava Jato.
Os bloqueios no Orçamento foram consequência da fraca atividade econômica do país. O governo federal prevê, segundo dados divulgados em setembro pelo ministério da Economia, um Produto Interno Bruto (PIB) de 0,85% para o ano. Inicialmente, o Orçamento de 2019 foi elaborado prevendo que a economia cresceria 2,5%. De acordo com a equipe econômica, os congelamentos são necessários para equiparar as despesas do governo com a nova receita esperada, evitando assim que a meta fiscal de 2019, que atualmente é de déficit de R$ 139 bilhões, seja ultrapassada. Caso isso aconteça, enquadra-se em crime de responsabilidade fiscal.
Veja Mais
Cachorro que ia pra Sinop morre em voo após GOL mandá-lo para Fortaleza
Publicado em 23 de Abril de 2024 ás 13h 51min
Período proibitivo de uso do fogo terá prazos diferentes para biomas
Publicado em 23 de Abril de 2024 ás 12h 35min
Governo abre prazo para empresas aderirem a programa de recuperação
Publicado em 23 de Abril de 2024 ás 11h 28min