EDITAL: 449 projetos contratados para auxílio ao setor cultural

Processo de credenciamento está aberto

04 de Julho de 2020 as 14h 00min

A Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Sinop torna público o processo de credenciamento de projetos culturais para a realização de atividades culturais, em formato digital, transmitidos por meio da internet, para fins de contratação de serviços. Serão credenciadas propostas de natureza cultural que atendam aos objetivos previstos na Lei nº 2727/2019, sempre seguindo os critérios do Edital, nas diversas linguagens artísticas, tais como: Música (DJ’s, Cantor, Músico Instrumental, etc); Artes Cênicas (Escritor, Compositor, Circo, etc); Artes Visuais (Decorador, Cenógrafo, etc); e Dança (Dançarino, Coreógrafo, etc)e Artes Plásticas (Designers, Pintor Artístico, Fotografo, etc);

O pedido de credenciamento e sua respectiva contratação, poderá ser efetivada até o dia 17, após a publicação nos meios oficiais de imprensa do município de Sinop, de acordo com as regras estabelecidas neste edital e anexos, à disposição dos interessados na sede da Diretoria de Cultura, localizada à Avenida Alexandre Ferronato, nº 1645 no bairro Cidade Jardim na cidade de Sinop/MT, CEP: 78550-330 ou pelo site: www.sinop.mt.gov.br.

"Faz se necessários o referido Chamamento Público uma vez que neste momento o setor cultural do município tem sofrido diversas consequências em meio à pandemia, assim como diversos setores, mas com um problema peculiar. Foram os primeiros a parar e, possivelmente, os últimos a voltar, e não há uma renda contínua para seus trabalhadores, para empresas e grupos", expõe Daniel Coutinho, diretor de Cultura da Prefeitura de Sinop e presidente do Conselho Municipal de Cultura.

Constitui objeto a seleção de projetos culturais oriundos da produção independente nas diversas áreas artístico-culturais, a serem aprovados com o valor de R$ 1 mil por proponente. Este Chamamento tem caráter excepcional, tem por finalidade selecionar e apoiar financeiramente agentes culturais locais que se enquadrem nas condições de participação e habilitação. Será disponibilizado o valor de R$ 449 mil destinado à contemplação de até 449 projetos.

Os recursos financeiros destinados aos projetos contemplados correrão por conta do fundo Municipal de Cultura, estabelecido na Lei n° 2727, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SNC, instituído com a finalidade de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com plenos exercícios dos direitos culturais.

O prazo para entrega dos projetos culturais é na data de 06/07/2020 à 17/07/2020, improrrogável.

20/07/2020 à 21/07/2020 – Banca de avaliação para análise técnica do Conselho;

22/07/2020 – Publicação dos Aprovados;

23/07/2020 a 24/07/2020 - Prazo máximo para entrada de recurso;

27/07/2020 à 31/07/2020 - prazo para execução do projeto;

03/08/2020 – Publicação dos projetos executados e aptos a receber.

A inscrição do produtor cultural implica na prévia e integral concordância com as normas do Chamamento

Para participar: terem renda familiar mensal per capita de até ½ (meio) salário mínimo ou renda familiar total de até 03 (três) salários-mínimos, o que for maior é uma das condições para participação. Todas as exigências necessárias constam na publicação disponível na página da Prefeitura de Sinop.

A composição dos recursos empregados neste chamamento advém:

R$ 300 mil repasse da Câmara, por meio da sobra do Duodécimo e destinado pela mesa diretora;

R$ 149 mil de emendas impositivas do vereador Lindomar Guida.

Fonte: Assessoria de Imprensa