EDUCAÇÃO FISCAL: Nota MT completa quatro meses premiando 2.937 consumidores

Foram sorteados consumidores de 85 dos 141 municípios mato-grossenses

17 de Outubro de 2019 as 18h 00min

Assessoria

O Programa Nota MT completa nesta quinta-feira (17.10) quatro meses de implantação e até às 10h45 de hoje, 175.132 consumidores já haviam se cadastrados, conforme informação do superintendente de Tecnologia da Informação (SUTI), Ricardo Crudo. A meta, segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, é chegar aos 250 mil cadastrados até o final do ano.

“O Programa Nota MT está cumprindo a finalidade para o qual foi criado. A população mato-grossense está acreditando nele. Prova disso é o volume sempre crescente de cadastramentos. Ela está percebendo também a importância de pedir nota fiscal e colocar o CPF nela. Já existe o entendimento que o programa é um exercício de cidadania e vantajoso para todos. Do cidadão que pode ser sorteado, de seu município que recebe uma parte dos recursos em ICMS e das instituições sociais, que recebem 20% dos prêmios”, aponta Gallo.

Nesses quatro meses, 2.937 pessoas foram premiadas nos quatros sorteios, três mensais e um especial. Desse total, cinco receberam o prêmio especial de R$ 50 mil (3 de Cuiabá, 1 de Várzea Grande e 1 de Mirassol D’Oeste), em setembro. Outras 15 pessoas ganharam prêmios de R$ 10 mil (Cuiabá, com 8 sorteados, e Várzea Grande, Guarantã do Norte, Sinop, Alta floresta, Mirassol D’Oeste, Lucas do Rio Verde, São José do Rio Claro e Tangará da Serra, com um ganhador cada). Os demais 2.917 foram premiados com R$ 500.

Os sorteios são realizados com base na loteria federal e cada prêmio corresponde a um bilhete eletrônico, gerado a partir de cada nota fiscal emitida com o CPF. Dessa forma, a mesma pessoa pode ganhar mais de um prêmio no mesmo sorteio ou ser contemplada em vários sorteios. Foi o que aconteceu com Heitor Fernandez, que foi sorteado com um prêmio de 10 mil e outro de R$ 500. Outros três consumidores foram sorteados 3 vezes e ganharam R$ 1.500. Quatro pessoas ganharam com o CPF pedido em apenas uma compra.

Foram premiados consumidores de 85 dos 141 municípios mato-grossenses. Cuiabá lidera a lista com 1.754, seguido por Várzea Grande 296, Sinop 162, e Rondonópolis com 127. Houveram também seis ganhadores de outros Estados: Goiás, Paraná, Espírito Santo, Alagoas, Pernambuco e Maranhão.

O secretário de Fazenda continua recomendando aos cidadãos que peçam para que o CPF seja colocado nas notas e incentivem outras pessoas a se cadastrarem. “Os consumidores têm que continuar a pedir que o CPF seja colocado nas notas de compras. Peça ao seu vizinho, ao seu amigo que ainda não se cadastrou que o faça, pois todos saem ganhando com o Programa Nota MT”, diz Rogério Gallo.

No que se refere às instituições sociais que recebem 20% dos prêmios, 133 entidades de 47 municípios fizeram cadastro junto à Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc). Delas, 108 foram contempladas, recebendo um total de R$ 380 mil.

A instituição mais indicada pelos ganhadores é Associação de Amigos da Criança com Câncer, de Cuiabá, contemplada com R$ 95.800, seguida pelo Hospital do Câncer, também de Cuiabá, com R$ 68.700. Um dos destaques entre as entidades do interior é a APAE de Guarantã do Norte. Graças ao trabalho de incentivo à população para se cadastrar e pedir o CPF na nota, a instituição já foi beneficiada com recursos na ordem de R$ 5.800.

Sorteios

O primeiro sorteio mensal do Programa foi realizado no dia 08 de agosto, na sede da Secretaria de Fazenda (Sefaz), e contou com a participação do governador Mauro Mendes, que divulgou os nomes dos sorteados. Já o sorteio especial de Primavera foi conduzido pelo governador em exercício na época, Otaviano Pivetta, no dia 19 de setembro.

Para interiorizar a Nota MT, neste mês de outubro, a Sefaz deu início aos sorteios realizados no interior do Estado. Sinop foi a primeira cidade escolhida e sediou o terceiro sorteio mensal, realizado no último dia 10. Na ocasião, participaram do evento prefeitos e secretários municipais de Fazenda e Finanças de diversos municípios do Nortão e demais autoridades.

O próximo sorteio do Nota MT será realizado em Cuiabá, no dia 14 de novembro, concorrendo os bilhetes gerados pelas notas emitidas entre 1º e 31 de outubro, No dia 19 de dezembro próximo, a Sefaz promoverá o Sorteio Especial de Natal. Nele serão distribuídos 5 prêmios de R$ 50 mil. Para aquele sorteio serão validadas as notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de setembro e 30 de novembro.

Premiação

O Programa Nota MT sorteia prêmio de R$ 500, R$ 10 mil e R$ 50 mil. O valor é depositado nas respectivas contas, informadas no site ou aplicativo do Nota MT, desde que a conta do banco esteja no mesmo CPF da pessoa premiada.

Além de informar a conta bancária, o sorteado não pode estar em débito ou com pendências com o estado. Para isso, é preciso obter uma Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cujo objetivo é confirmar a ausência de débitos ou pendências.

Nem todos os premiados receberam os valores devido à problemas nos cadastros, principalmente no que tange às contas bancárias indicadas pelos ganhadores, ou débitos existentes com o Governo. Essas situações são impeditivas e devem ser corrigidas pelo sorteado.

O prazo, estipulado por lei, para recebimento do prêmio é de 90 dias, contados do momento da regularização da situação do ganhador.