ELEIÇÃO 2020 : Partidos políticos fazem acordo com Ministério Público Eleitoral

Legendas que compõem a 43ª Zona Eleitoral firmaram termo com MPE sobre medidas de prevenção

03 de Outubro de 2020 as 08h 00min

DA REPORTAGEM

Os partidos políticos e coligações sediados em Sorriso, Ipiranga do Norte e Nova Ubiratã, municípios que compõem a 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, firmaram Termos de Acordo de Cooperação e Obrigações com o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral, para adoção de medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção do contágio pelo novo coronavírus durante o período eleitoral. Eles se comprometeram a cumprir as regras previstas nos Decretos Estaduais e Normas Técnicas expedidas pelo Poder Executivo Estadual e Secretaria de Estado de Saúde, bem como a se atentarem às particularidades locais consignadas pelo poder público municipal.

Os compromissos assumidos variam de um município para outro, porém, em linhas gerais, os compromitentes resolveram não promover eventos que ocasionem aglomeração de pessoas como comícios e passeatas; observar os cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político partidárias incluindo o uso obrigatório de máscaras de proteção individual e/ou protetores faciais, além de incentivar a higienização das mãos com álcool em gel; e evitar o contato físico com o eleitor.

No dia do pleito, os candidatos deverão evitar levar acompanhantes ao local de votação, evitar o contato físico com eleitores, mesários e fiscais, observar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nos locais de votação, se atentar para a vedação de distribuição de qualquer material impresso, utilizar espaços amplos e abertos para o contato com a imprensa e entrevistas, e cumprir o plano de segurança sanitária das Eleições Municipais de 2020 definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os partidos políticos e coligações também se comprometeram a não utilizar na propaganda eleitoral fogos, foguetes, rojões e outros artifícios pirotécnicos conforme legislação existente; não utilizar alto-falantes e amplificadores de som, uma vez que os comícios serão virtuais; e contratar número limitado de cabos eleitorais, incluindo voluntários. A multa para cada violação ao acordo ficou estipulada em R$ 5 mil.