Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Mato Grosso, 28 de Março de 2024

Noticias

EM 1ª VOTAÇÃO: Deputados aprovam isenção de ICMS para produtos da agricultura familiar

19 de Setembro de 2019 as 06h 30min

Projeto é do presidente Eduardo Botelho - Foto: Ronaldo Mazza

ASSESSORIA DE IMPRENSA

 

Os deputados aprovaram em 1ª votação, o Projeto de Lei 54/2019 que isenta do ICMS alguns produtos da agricultura familiar. Essa iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) e entrou em pauta na sessão ordinária da terça-feira (17).

Objetivo é promover a economia ajudando pequenos produtores de bucha vegetal, cebola e urucum, que são os produtos que ficarão isentos do imposto devido na saída. De acordo com o projeto aprovado, o benefício da nova lei alcançará, exclusivamente, operações com produtos de origem mato-grossense, produzidos por agricultor familiar, empreendedor familiar ou suas organizações.

Com atuação ferrenha pelo fortalecimento da agricultura familiar, Botelho destaca a necessidade de se criar mecanismos que consolidem a permanência do homem no campo. E, por isso, tem sido incisivo ao defender a aprovação dessa proposta desde 2017 e que, nos próximos dias, passará por nova votação em Plenário, até a sanção do governo do estado para ajudar os pequenos produtores a alavancar o setor.

“Objetivo é valorizar o trabalho artesanal e fomentar a agricultura familiar ajudando inúmeras famílias”, esclarece Botelho, ao acrescentar que também promoverá maior competitividade e aumento da produção. “Tudo isso engrandece a agricultura e promove uma verdadeira transformação na condição de vida das famílias do campo”, acrescenta o parlamentar.

Veja Mais

Gabigol protagonizou polêmicas e perdeu espaço no Flamengo em um ano

Publicado em 28 de Março de 2024 ás 06h 09min


Cacique Raoni pede a Lula que Ferrogrão não seja construída

Publicado em 28 de Março de 2024 ás 05h 08min


Agro brasileiro e a luta dos "quatro cavaleiros do apocalipse"

Publicado em 27 de Março de 2024 ás 20h 16min


Jornal Online

Edição nº1261 27/03/2024