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GESTÃO COMPARTILHADA: Órgãos de controle conhecem ações para combate ao desmatamento em 2020 em MT
Órgãos estiveram na Sema para entender o trabalho
29 de Janeiro de 2020 as 06h 00min
Foto: Tchélo Figueiredo - SECOM/MTDA REPORTAGEM
O Governo de Mato Grosso apresentou na segunda-feira (27) as ações para combater o desmatamento ilegal em 2020. Em visita à sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministérios Públicos Estadual e Federal acompanharam o trabalho de notificação remota que vem sendo realizado para alertar o proprietário de um imóvel rural que cesse atividades ilegais de desmatamento identificado na área.
Com a aquisição da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, a Sema e demais órgãos de controle podem monitorar todo o Estado diariamente com resolução especial de até 3 metros. A partir de alertas semanais de desmatamento enviados à equipe de fiscalização, os analistas identificam os desflorestamentos ilegais e prosseguem para a notificação remota, ligação telefônica em que o analista solicita que o proprietário cesse o desmatamento.
Após esse procedimento, o responsável pela área recebe e-mail com as informações e imagens referentes ao desmatamento encontrado e o processo segue para autuação remota (lavratura do auto de infração). Em casos mais graves, a Sema envia equipe à campo para apreensão de bens e equipamentos, evitando que o dando ambiental prossiga.
“O nosso intuito é evitar o desmatamento. Por isso, estamos utilizando de diversas estratégias para mostrar que todo o Estado está sendo monitorando e que iremos proceder na lavratura dos autos de infração em um tempo muito mais curto do que ocorria em anos anteriores”, frisa a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
A Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal foi adquirida com recursos do Programa REM Mato Grosso (REDD+ para Pioneiros) e utiliza a tecnologia da constelação de nanossatélites Planet. A ferramenta permite detectar desmatamentos a partir de um hectare.
Os representantes dos órgãos ministeriais também tiveram a oportunidade conhecer a estrutura criada para abrigar os 50 analistas contratados temporariamente para dar vazão às análises do Cadastro Ambiental Rural. Em 2018, eram analisados, em média, cerca de 300 registros mensalmente e nos últimos três meses estão sendo avaliados cerca de 3400 cadastros em um período de 30 dias.
Para o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, as ações mostram o pioneirismo do Estado na implementação de políticas públicas ambientais: “O Estado de Mato Grosso tem grandes ativos ambientais e nós temos consciência da importância de preservar esses ativos por uma questão de meio ambiente, mas também por uma questão econômica devido as nossas relações com os mercados internacionais”.
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