MATO GROSSO: PL quer limitar exportação de grãos, carnes e fibras

Deputado diz que proposta fomentaria a industrialização e a geração de empregos no estado

10 de Maio de 2020 as 10h 00min

DA REPORTAGEM

Mato Grosso é o estado que mais produz grãos, fibras e possui o maior rebanho bovino do país. É no campo que está a principal força da economia, que é embalada também pelas exportações do agro. Em 2019, por exemplo, o estado liderou as vendas do setor para outros países, movimentando mais de US$ 16,6 bilhões. Destaque para as vendas de algodão (960 mil toneladas), carne bovina (428 mil toneladas), milho (24,4 milhões de toneladas), e soja, com quase 20 milhões de toneladas embarcadas, o equivalente a pouco mais de 60% da produção colhida na safra 2018/2019.

Só que essa presença de peso das commodities no mercado internacional pode estar ameaçada por um Projeto de Lei (PL) que começou a tramitar na Assembleia Legislativa. O PL 349/2020 quer limitar, em 50% da produção, os volumes exportados de soja, milho, algodão, girassol e carnes bovina, suína e de aves.

Na justificativa, o autor da proposta diz que “diante da pandemia do novo Coronavírus, preocupa o volume de commodities que é destinado ao mercado externo” e argumenta que “é preciso repensar a respeito da exportação” enfatizando que “estas vendas não podem comprometer o abastecimento interno”.

O deputado Wilson Santos amenizou e disse que o maior objetivo do projeto não é barrar a exportação, mas incentivar a industrialização e a geração de empregos em Mato Grosso. “Nós apresentamos este projeto para provocar uma discussão necessária ao estado. Até quando Mato Grosso vai se contentar com uma economia rigorosamente primária? Sou defensor da industrialização do estado”, comenta. Ele destaca que há “quase 200 mil mato-grossenses desempregados que podem perfeitamente serem capacitados para trabalhar em qualquer ramo da indústria”.

O parlamentar diz ainda que o estado “nunca reuniu tantos elementos necessários” para conseguir mudar seu patamar, reforçando a defesa de que Mato Grosso vai “continuar produzindo commodities, mas que parte destas commodities têm que ser transformadas, para agregar valor, gerar emprego e distribuir melhor a renda do estado”.

REPERCUSSÃO

A proposta colocou em alerta o setor produtivo e foi criticada pela Aprosoja-MT. Em nota, a associação pontuou que “não tem fundamento falar que vai faltar alimentação básica no estado, por causa do volume exportado das commodities, já que Mato Grosso sempre foi superavitário na produção”. O texto destaca ainda que o estado “sequer teria capacidade industrial para processar 50% do milho e da soja internamente”, exemplificando que “no caso da oleaginosa a capacidade de processamento é de 31% da produção”.

Limitar os embarques, segundo a Aprosoja-MT, faria com que “sobrasse mais produto no mercado interno, o que, consequentemente, derrubaria os preços e prejudicaria os produtores”. Por fim, a entidade diz não “ser contra a industrialização no estado”, mas que para isso, seria preciso “um robusto plano de governo de incentivos para atração de indústrias”, visto que “Mato Grosso está muito distante dos centros consumidores e tem logística desfavorável”.

PELA FRENTE

O PL 349/2020 já foi apresentado em sessão ordinária. Agora, precisa cumprir todos os passos regimentais antes de poder ser colocado em primeira votação. Ou seja, o texto ainda vai ter que passar pela Comissão de Mérito e pelas demais comissões a que for designado antes de ir a plenário. Vale salientar que o Deputado Wilson Santos, autor da proposta, sugere que o projeto seja discutido no segundo semestre. No entanto, cabe lembrar que o presidente da AL pode colocar a proposta na ordem do dia, independente da vontade do parlamentar.