MATUPÁ: empresa não dá conta e Prefeitura rescinde contrato de obras de drenagem e asfaltamento

Empresa foi notificada sobre atrasos no cronograma de execução das obras de infraestrutura no Bairro Cidade Alta

02 de Julho de 2020 as 08h 00min

Nesta semana, os moradores do Bairro Cidade Alta, em Matupá, que residem nas ruas ainda não pavimentadas, usaram as redes sociais para cobrar providências sobre a paralização das obras de drenagem e pavimentação asfáltica, iniciadas pela empresa de construções e serviços de engenharia vencedora do processo licitatório junto à Prefeitura.

As obras foram iniciadas dias atrás, mas a cerca de uma semana não foram mais vistos maquinários trabalhando nos serviços de implantação do sistema de drenagem, deixando diversas escavações, buracos e valetas nas vias contempladas com a referida infraestrutura.

Este fator provocou insatisfação e transtornos, pois o problema causa insegurança, já que é grande o trânsito de veículos e pedestres pela região, facilitando a probabilidade de ocorrências de acidentes, além da intensa poeira devido aos montes de terra no local.

De acordo com a Prefeitura, a empresa que venceu os dois certames licitatórios (do Bairro Cidade Alta e do Bairro ZH3), após dada a ordem de serviço, verificou sua incapacidade de execução dos projetos de infraestrutura urbana.

A Prefeitura informou que notificou por duas vezes a empresa e que a ‘Rescisão Contratual Unilateral’ ocorreu em 5 de junho, devido à constatação de atraso injustificado no cronograma de execução dos serviços em pelo menos 40 dias, fator que causou grandes transtornos aos moradores e que cominou em grave descumprimento de cláusulas contratuais públicas. Pelos dados preliminares por parte do setor de engenharia, as obras deveriam estar no estágio aproximado de 45%, porém estava com menos de 20%, verificando-se o atraso do cronograma.

Por este motivo, a Administração declarou a inidoneidade da empresa de construções e serviços para participar de licitação e contratar com a Prefeitura, além estabelecer aplicação de multa de 17,13% sobre o valor do contrato pela inexecução parcial da obra. O Poder Executivo está tomando as medidas e fazendo as tratativas para o chamamento da 2ª colocada no certame para que ocorra dentro do prazo legal a retomada e conclusão das obras. Caso não haja interesse, de imediato será publicado novo edital de concorrência e licitação.

Fonte: Da Reportagem