MEIO AMBIENTE: Encontro em Sinop debate fortalecimento de licenciamento ambiental descentralizado e fiscalização

09 de Outubro de 2019 as 14h 30min

Assessoria

Representantes de municípios mato-grossenses habilitados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para exercerem atividades de licenciamento ambiental e fiscalização de atividades de impacto local participam em Sinop, até 10 de outubro, de um curso de capacitação para aperfeiçoamento e atualização na gestão ambiental municipal. O momento é uma oportunidade para troca de experiências e intercâmbio entre os agentes, com vistas ao fortalecimento do processo. Os diálogos e exposições ocorrem no auditório do Ministério Público, das 7h30 às 13h e das 13h30 às 17h. A realização é da Sema, conjuntamente com a Prefeitura de Sinop.

Conforme explica o coordenador técnico da formação, servidor da Sema Juracy da Silva Santos Filho, 48 cidades estão habilitadas pelo Estado a atuarem com o licenciamento ambiental de atividades de impacto local e fiscalização em âmbito municipal. Na prática, nesses locais, ocorre a descentralização dos serviços e que passam a ser executados pelas próprias secretarias municipais de meio ambiente. Na capacitação realizada em Sinop, e que iniciou ainda na terça-feira, 09/10, o tripé licenciamento, a fiscalização e a organização dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente pauta os trabalhos.

"Hoje, todos os municípios são obrigados por lei a fazerem ações que a Sema faz. Uma delas é licenciamento e fiscalização. O município, para fazer essa parte específica, tem que estar estruturado para isso. Ao atender os quesitos que a Sema verifica, o município é considerado apto e habilitado. Dos 141 municípios, 48 estão habilitados a exercerem a gestão ambiental de sua competência. Nos outros, que ainda não estão habilitados, a Sema atua de forma total. Se um lava-jato, uma oficina mecânica precisarem, terá que ir na Sema", cita o coordenador.

Para discutir as experiências de municípios, tratar mesmo das deficiências apontadas em âmbitos municipais é que, então, vem sendo realizado o ciclo de capacitação no Estado como forma de atualização. "É exatamente juntar esses municípios e tratarmos de temas que eles estão com dificuldades para tocar. O intuito é transmitir o know-how para os municípios", ponderou Juracy.

Em Sinop, onde os serviços de licenciamento ambiental já ocorrem de forma descentralizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a titular da Pasta, Ivete Frank Mallmann, lembra que a determinação da gestão Rosana Martinelli é para que os serviços sejam efetivados de forma cada vez mais eficiente, melhorando a qualidade dos serviços e o atendimento à população. Como tal, momentos como o dessa capacitação, servem como um ato para aperfeiçoar os instrumentos e conhecimento do corpo técnico que atua na SDS.

"Importante dizer que a prefeita Rosana tem atuado nesse sentido para que possamos fazer as capacitações para ter esse aperfeiçoamento da equipe técnica, uma vez que o serviço ocorre de uma forma ainda melhor", considera Ivete.

Entre as demandas diversas para efetivação de licenciamento ambiental pelo órgão local estão aquelas geradas por empresas dos segmentos de mecânica, lava-jato, por exemplo.
Rua das Aroeiras, fundos Prefeitura de Sinop.