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Mato Grosso, 29 de Março de 2024

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MEIO AMBIENTE: Governo deverá adotar medidas enérgicas para conter desmatamento

MP defende endurecimento das medidas de fiscalização

23 de Maio de 2020 as 10h 00min

Foto: Divulgação

DA REPORTAGEM

 

O Ministério Público Estadual (MPE) notificou o Governo de Mato Grosso para que adote as medidas necessárias para impedir que equipamentos utilizados para a prática de desmatamento sejam reutilizados pelos infratores.

Recomenda, inclusive, a destruição desses equipamentos quando a remoção se tornar inviável financeiramente e fisicamente. Esta é a segunda manifestação institucional a respeito do assunto em menos de 10 dias. O MP defende o endurecimento das medidas de fiscalização para conter o avanço do desmatamento criminoso no estado.

Na notificação, encaminhada quarta (19) ao governador Mauro Mendes, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, ao Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e aos Bombeiros Militares, o MP sugere que as fiscalizações em campo sejam intensificadas, com as precauções sanitárias que o momento exige, de maneira emergencial.

Os membros do M reforçam ainda a necessidade de que todas as cópias dos Autos de Infração sejam encaminhadas à Delegacia de Polícia Ambiental (Dema) para apuração obrigatória da atividade criminosa que, em muitos casos, é realizada de maneira organizada.

No período compreendido entre 01/08/2019 a 31/04/2020, o Estado desmatou com solo exposto, de acordo com o sistema DETER, área de 1.275,23 km². No mesmo período do ano anterior (agosto de 2018 a abril de 2019) foram contabilizados 665,08 km².

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