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PELO YOUTUBE: Audiência para concessão das Águas Quentes ocorre amanhã
Sema irá apresentar proposta técnica para realizar concessão
04 de Agosto de 2020 as 08h 00min
Foto: Ariel RossiDA REPORTAGEM
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente apresenta nesta quarta-feira (5) proposta técnica para concessão do Parque Estadual das Águas Quentes, a primeira unidade de conservação criada em Mato Grosso. A audiência ocorrerá em modalidade virtual e para participar, estão disponíveis 200 vagas.
A população também poderá acompanhar a audiência que se iniciar às 9h ao vivo no Canal da Sema no Youtube. As perguntas sobre o projeto podem ser realizadas por meio do canal na opção comentários, ou na sala virtual da audiência para aqueles que se inscreverem.
Com 1,5 mil hectares, o Parque possui um alto potencial turístico devido às águas termais, que atraem visitantes pelo lazer e saúde. A unidade também tem um papel essencial para a proteção das fontes hidrotermais e outras nascentes da região da serra de São Vicente, em Santo Antônio de Leverger.
No processo de concessão, a Sema, além das atribuições em relação ao plano de manejo, fará a gestão do contrato, tendo como missão verificar se o concessionário está cumprindo com os critérios estabelecidos em contrato.
CONSULTA
PÚBLICA
Será realizada ainda a Consulta Pública até o dia 31 de agosto para colher contribuições para o aperfeiçoamento dos instrumentos convocatórios da Licitação, na modalidade da concorrência, para seleção de proposta econômica mais vantajosa, para a concessão de serviços públicos precedidas da execução de obra pública para a reforma, manutenção e operações do Parque Estadual Águas Quentes.
Os interessados podem enviar suas contribuições com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico subio@sema.mt.gov.br. As contribuições serão disponibilizadas no portal, objetivando a transparência e lisura no processo licitatório.
RODADA DE
REUNIÕES
Também será realizada Rodada de Reuniões (Roadshow) para debater pontos relevantes sobre o projeto de concessão do Parque Estadual de Águas Quentes. As reuniões serão individuais por videoconferência, com duração de 60 minutos para cada grupo inscrito. As reuniões podem ser agendadas entre 17 e 21 de agosto, das 9h às 11h. Os interessados terão até o dia 14 de agosto para se inscrever pelo formulário.
COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL
A gestão do projeto é realizada pela Radar PPP, consultoria na área de parcerias público-privadas, e contará com o auxílio da empresa especializada em projetos de arquitetura e urbanismo de parques e espaços públicos, Natureza Urbana, e do escritório de advocacia Vernalha, Di Lascio, Mesquita.
As empresas foram selecionadas e contratadas pela Sinop Energia que, devido ao significativo impacto ambiental causado pela instalação de Usina Hidrelétrica no rio Teles Pires, no município de Sinop, assumiu compromissos de compensação ambiental. As empresas selecionadas já atuaram em projetos do Parque Nacional Serra da Bodoquena e Parque Nacional do Iguaçu.
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