PRIMEIRO QUADRIMESTRE: Governo de MT tem crescimento de 19,1% em sua receita tributária e aponta superávit

A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização do Legislativo

13 de Agosto de 2020 as 06h 00min

CLEMERSON SM

clemersonsm@msn.com

Durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo, o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou um relatório que aponta números positivos sobre as metas fiscais do Governo nos primeiros quatros meses de 2020.

Neste quadrimestre inicial o Governo de Mato Grosso cresceu 19,1% em comparação ao mesmo período do ano passado, tendo o ICMS como seu principal tributo arrecadado. Só com ele houve um crescimento nominal de 16,2%, chegando a R$ 3,8 bilhões em arrecadações.

Os números trazidos pelo secretário apontaram uma receita total no quadrimestre inicial de 2020 de R$ 6,8 bilhões, tendo como despesa total líquida o valor de R$ 5,1 bilhões, o que significa um superávit na ordem de R$ 1,6 bilhões.

Esta foi a primeira vem em dez anos que o Governo de Mato Grosso fecha suas contas com superávit. Gallo creditou a feito histórico às políticas públicas que foram implantadas pela atual gestão. “O Estado hoje tem um comando, através do governador Mauro Mendes, com uma disciplina, uma diretriz de se gastar menos do que se arrecada. Isso já foi demonstrado que depois de 10 anos do Estado no vermelho, gastando mais do que se arrecada, nós fechamos 2019 já gastando menos 500 milhões de reais do que se arrecadou”, ressaltou o secretário Rogério Gallo.

Um desses fatores apontados pelo secretário é a entrada em vigor da Lei Complementar 631 que consolidou a política de benefícios fiscais, o incremento da produção do etanol de milho, o aumento expressivo das exportações e também ao Programa Nota MT, com o incremento da emissão de documentos fiscais solicitados pelos consumidores.

“O Estado teve uma boa performance na receita. Arrecadou mais que gastou nesse período. E nós tivemos condições de fazermos o enfrentamento da pandemia naquele início, quando não se tinha qualquer auxílio financeiro federal, fazendo por exemplo, a obra do Hospital Metropolitano com recursos próprios, em função dessa disciplina fiscal de gastar menos do que se arrecada”, explicou o secretário.