RIO TELES PIRES: CPI da UHE participa de audiência judicial que debateu morte de peixes

Após abertura das comportas em 2018, vários incidentes ocorreram no rio Teles Pires

07 de Outubro de 2019 as 06h 00min

CLEMERSON SM

clemersonsm@msn.com

Na tarde do último dia 01, os vereadores Lindomar Guida (MDB) e Leonardo Visera (PP), membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara de Vereadores de Sinop estiveram reunidos da Justiça Federal para debater em audiência os impactos ambientais causados pela Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE), desde que as comportas foram abertas em 2018 causando impactos negativos no rio Teles Pires. Desde esse fato já foram registrados a morte de 13 toneladas de peixes. Segundo as peritas contratadas para análise do local, apontaram que a mata submergida tem alterado a qualidade da água do reservatório, o que acabou por ocasionar a mortes dos peixes.

Este fato em especial, já havia sido ressaltado em juízo pelo vereador e presidente da CPI, Lindomar Guida. “Com documentos e gravações alertamos a secretária de Meio Ambiente e membros da Sema que a liberação para o enchimento do reservatório causaria os danos que estamos tratando aqui hoje e que poderia sim ter visto a questão da supressão ainda com o reservatório vazio para que esses danos não viessem acontecer. Na oportunidade questionei se ela tinha o conhecimento dos danos que viria acontecer. Fizemos esse mesmo posicionamento para os membros da usina. Praticamente imploramos, porque é a Sema que tem o poder da caneta para impedir a liberação para o funcionamento”, declarou.

A Sinop Energia, empresa controladora da UHE, possuía uma Licença de Operação que foi suspensa pela Justiça Federal após um pedido do Ministério Público Federal (MPF). 

O MPF propôs então que que a empresa fizesse o repovoamento in natura dos peixes mortos, mas as peritas judiciais declararam que tal medida se torna impossível, uma vez que o estado de Mato Grosso não possui um estudo de estoque pesqueiro para identificar a espécie de peixe nativa nesta região do rio Teles Pires, e que tal medida também poderia causar futuros problemas ambientais para o local.

Dentro da audiência judicial ficou determinado que a Sinop Energia está obrigada a criar um Sistema de Repulsão de Peixes, para impedir o acesso das espécies à bacia de dissipação. Para isso, a empresa tem que começar a obra em 120 dias, com um prazo de um ano para sua conclusão.

Além de outras obrigações, a empresa terá de pagar R$ 4 milhões como forma de compensação pelos negativos impactos socioambientais causados pelo empreendimento.