SOBREVIDA: Em longo julgamento, TSE adia para semana que vem cassação de Selma

Relator do caso votou favorável pela cassação e pedido de novas eleições para o Senado

04 de Dezembro de 2019 as 19h 00min

CLEMERSON SM / clemersonsm@msn.com

A noite de terça-feira (3), foi de muita tensão e expectativa para a senadora mato-grossense Selma Arruda (Podemos). O Tribunal Superior Eleitoral iniciou o julgamento do recurso da senadora para reverter o resultado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) que já decidiu por duas vezes a cassação de seu mandato, como também de seus suplentes, Gilberto Eglair Possamai e Clérie Fabiana Mendes por prática de Caixa 2 e abuso de poder econômico durante as eleições de 2018.

“Não houve registro dos valores, o que demostra a tentativa de evitar a fiscalização da Justiça Eleitoral

Diante desses fatos, estão comprovados nos autos dos processos de prática de caixa 2”, disse o ministro do TSE, Og Fernandes relator do caso.

Fernandes disse ainda que a senadora Selma Arruda, por sua experiência de anos como juíza não poderia alegar desconhecimento jurídico.

“Não se pode olvidar desse dado, embora não seja o estabelecimento de um princípio de igualdade, mas chama atenção esse dado: a recorrente Selma ocupou por décadas o cargo de juíza de Direito tendo inclusive exercido a função eleitoral. Tal fato dá cores mais vivas a quem jamais poderia alegar desconhecimento dos fatos ilícitos. Este raciocínio não poder ser aplicado aos juízes", afirmou.

A defesa da senadora negou as irregularidades e afirmou que os recursos questionados de R$ 1,5 milhão foram utilizados antes do período de campanha eleitoral, momento em que, segundo a defesa, não haveria a necessidade de declaração dos gastos.

Além disso, o advogado Gustavo Bonini Guedes, culpou o “sistema político” pela cassação da senadora no TRE/MT. "O sistema uma hora tenta cobrar o preço e é isso que nós tentaremos evitar aqui nessa noite", afirmou.

Mas o ministro Og Fernandes, acabou por votar contrário ao recurso de Selma Arruda, onde se manifestou favorável à cassação do mandato da senadora e indicou também a necessidade de se realizar uma nova eleição em Mato Grosso para a ocupação desta vaga.

O procurador da República José Bonifácio durante sua sustentação oral também requereu aos ministros, a manutenção da cassação de Selma e a realização de nova eleição no estado.

"No caso, os representados realizaram enorme quantidade gastos tipicamente eleitorais, como produção de materiais para rádio e televisão, no período de pré-campanha, os quais só poderiam ser realizados no dia 5 de agosto", disse.

Logo após voto do ministro relator de recurso, o julgamento foi suspenso pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber por conto do avançar das horas. O julgamento deve retornar ao plenário do Tse na próxima terça-feira (10), com os votos dos outros seis ministros. Até lá a senadora Selma Arruda tem mais alguns dias para ocupar o cargo de senadora da República, que pelo andar da carruagem está com os dias contatos.