Óleo de algodão: indústrias terão isenção temporária

01 de Junho de 2025 as 07h 47min

Empresas do setor de alimentos em Mato Grosso poderão importar óleo de algodão refinado e semi-refinado com isenção temporária de ICMS. A medida foi aprovada na 27ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

A decisão autoriza o diferimento do imposto nas operações de importação realizadas por indústrias beneficiárias do Prodeic, o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado. O objetivo é assegurar a continuidade da produção diante da escassez da matéria-prima no mercado interno.

A autorização tem validade até 31 de julho e atende a um pedido feito pela Icofort Agroindustrial S.A. e pelo Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Alimentação de Mato Grosso (SIAMT). Juntas, as entidades solicitaram a liberação para importar cinco mil toneladas do produto.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) emitiu nota técnica favorável, considerando a proposta uma alternativa emergencial para o momento de entressafra.

De acordo com o secretário-adjunto de Indústria, Comércio e Incentivos Programáticos, Anderson Lombardi, a medida busca evitar que a falta de insumos comprometa o funcionamento das linhas de produção. “A entressafra limitou o acesso à matéria-prima, e o mercado local não tem capacidade de suprir a demanda”, afirmou Lombardi. Ele destacou que o prazo de 60 dias é considerado suficiente para que o setor atravesse esse período crítico.

A suspensão temporária da cobrança do ICMS se insere no conjunto de ações do governo estadual para preservar a competitividade da indústria mato-grossense diante das oscilações do mercado.

Fonte: DA REPORTAGEM - Canal Rural