Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Sexta Feira, 11 de Julho de 2025

Noticias

AL aprova projeto do Executivo que congela valor do Fethab

11 de Julho de 2025 as 06h 53min

Texto enviado pelo Palácio Paiaguás atendeu a uma reinvindicação de produtores rurais – Foto: Divulgação

Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que congela o reajuste do Fethab pelos próximos seis meses. A proposta foi aprovada por maioria nesta semana, com votos contrários somente do deputado Valdir Barranco e da deputada em exercício Graciele Marques dos Santos.

Essa era uma reinvindicação da Aprosoja-MT e de outros setores ligados ao pagamento do Fethab, que defendiam medidas que atenuassem o impacto sobre a rentabilidade do produtor rural no Estado. O governador Mauro Mendes (União) atendeu o pedido e enviou o PL à Assembleia.

O projeto de lei estabelece o congelamento dos valores da UPF (Unidade Padrão Fiscal), que é usada para o cálculo do Fethab. O Fethab é uma taxa cobrada de produtores rurais destinada a financiar obras em todo o Estado. É corrigido pela inflação e sofre reajustes a cada seis meses.

Conforme texto aprovado nesta quarta, a correção da contribuição do Fethab cobrada entre janeiro e junho vai considerar o valor da UPF de julho do ano anterior. No período de julho a dezembro, o fundo estadual levará em consideração o valor da unidade de padrão fiscal de janeiro do mesmo ano. 

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), “o estado tem condição de fazer esse congelamento sem qualquer perda de receita”. 

A deputada Janaina Riva (MDB) também defendeu a aprovação do projeto e apontou a necessidade de mudanças estruturais na forma como a contribuição é calculada e reajustada em Mato Grosso. Para a parlamentar, é urgente criar um índice que acompanhe a realidade do mercado e evite que os produtores sejam penalizados quando os preços caem.

Fonte: DA REPORTAGEM

Veja Mais

CAT Sorriso: 23 anos com incentivo à sustentabilidade e práticas conservacionistas no agro

Publicado em 11 de Julho de 2025 ás 10h 49min


Governador defende legalização dos jogos de azar no Brasil

Publicado em 11 de Julho de 2025 ás 09h 48min


Governo conclui obra de requalificação da praça do Distrito de Bom Jardim

Publicado em 11 de Julho de 2025 ás 08h 48min


Jornal Online

Edição nº1586 - 11/07/2025