AL discute com segmentos civis proposta sobre a política da pesca

14 de Junho de 2023 as 18h 53min

A Assembleia Legislativa, por meio das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizou, na manhã de terça (13), audiência pública para debater com segmentos pesqueiros de Mato Grosso, o Projeto de Lei nº 1363/2023. A proposta, que cria a política da pesca, é de autoria do Executivo estadual.

A dinâmica da audiência pública foi definida entre os favoráveis e os contrários à proposta do governo. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Carlos Avallone, disse que os lugares – para quem participou de forma presencial - foram distribuídos em 350 lugares na galeria e mais 150 lugares no plenário.

Os pesquisadores e cientistas críticos e favoráveis ao projeto de lei tiveram 40 minutos para defenderem suas propostas. Durante o debate participaram empresários (donos de pousadas e de hotéis), pesquisadores, prefeitos e vereadores de diversos municípios de Mato Grosso.

Depois de ouvidas as duas partes interessadas (pró e contra), a Assembleia Legislativa deve formatar um substitutivo integral ao projeto original do governo. “Do jeito que o projeto chegou à Assembleia não passa. Os deputados entendem que é preciso dar melhores condições aos ribeirinhos, aos pescadores, quilombolas e a todos que precisam do rio para sobreviver”, disse Avallone.

Avallone afirmou que a maior preocupação dos parlamentares é dar condições para que os pescadores e ribeirinhos migrem a outras atividades ou se preparem para sobreviver da atividade pesqueira. “Vamos criar um observatório para percorrer Mato Grosso e saber como estão as condições sociais e econômicas dos ribeirinhos e pescadores”, disse.

Fonte: DA REPORTAGEM