ALMT aprova pacote de medidas de combate à violência contra mulher

12 de Maio de 2026 as 14h 33min

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto que cria o Programa de Assistência a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no estado. A proposta reúne 36 projetos apresentados por deputados estaduais e estabelece medidas de acolhimento, apoio financeiro, acesso à justiça e ações de prevenção.

O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa unifica 36 propostas apresentadas por parlamentares e cria um programa estadual de assistência baseado na Lei Maria da Penha.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Max Russi, a iniciativa prevê acolhimento especializado, encaminhamento das vítimas e fortalecimento da rede de apoio.

“A iniciativa demonstra o compromisso do parlamento com a prevenção à violência e também no atendimento às vítimas. Hoje nós aprovamos 36 mensagens dos deputados apresentadas sobre esse tema. A gente juntou todas essas mensagens e construiu um substitutivo integral colocando tudo que tinha de bom em cada uma delas dentro do projeto”, disse.

Entre as medidas previstas estão recursos financeiros para implantação do programa, ações educativas, incentivo à empregabilidade das vítimas e treinamento de homens e mulheres sobre prevenção à violência doméstica. 

Além do programa de assistência, os deputados estaduais aprovaram uma mensagem do governo que torna obrigatória a abordagem pedagógica sobre prevenção à violência doméstica no currículo da rede pública estadual. Segundo o presidente da Assembleia, a mudança cultural é fundamental para combater o avanço dos casos de feminicídio.

“O feminicídio não para, aumenta. Parece que tudo que você faz, aumenta a pena, faz palestra, faz projetos, você está enxugando gelo. Nós precisamos trabalhar nas nossas escolas, trabalhar com as nossas crianças e mudar essa questão cultural para que a gente consiga estancar isso”, concluiu.

Fonte: DA REPORTAGEM