AMBIENTAL SEM BUROCRACIA: Novo sistema traz recorde de rapidez em licenciamento

​​​​​​​Programa foi lançado dia 23

24 de Novembro de 2020 as 18h 00min

DA REPORTAGEM

O governador Mauro Mendes (DEM), afirmou que o programa de modernização e desburocratização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) traz “recorde absoluto, talvez até nacional, em termos de licenciamento ambiental”.

O programa foi apresentado no Palácio Paiaguás. Na ocasião, foi lançada a automatização das cobranças das taxas e de autuação, a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Simplificada (LAS) - ambas as licenças são voltadas a empreendimentos de menor porte, complexidade e potencial poluidor.

“Teremos um novo marco que vai trazer muito mais segurança, mais celeridade e tornar mais fácil a vida do cidadão e das empresas. Esse programa vai permitir que muitas atividades econômicas possam obter o licenciamento ambiental de forma muito rápida, célere e sem burocracia, fazendo com que essas atividades tenham regularidade ambiental sem criar as grandes confusões e demoras que sempre estiveram presentes”, destacou o governador.

De acordo com Mendes, o programa simplifica a forma de emitir essas licenças, ao mesmo tempo em que cumpre à risca a legislação ambiental em vigor. Isso fomenta o empreendedorismo e, com isso, o desenvolvimento econômico do estado.

Outra novidade é que a SEMA vai disponibilizar dentro do portal SIGA o módulo de emissão de taxas. O usuário irá selecionar o tipo de licenciamento que deseja solicitar e pelo módulo de emissão de taxas poderá emitir de onde estiver sem precisar requerer estas taxas na Sema.

“Isso vai trazer crescimento da economia, geração de emprego, desenvolvimento regional, e tudo isso vai ao encontro do que queremos para Mato Grosso. Desde o primeiro dia de gestão, temos nos empenhado para tornar o ambiente econômico mais atrativo e simplificado, para que as empresas se interessem em vir para cá, e as que estão continuem no estado”, relatou.