Anatel aprova compra da Oi Móvel por Vivo, TIM e Claro

01 de Fevereiro de 2022 as 20h 00min

Por unanimidade, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a compra do serviço de telefonia móvel da Oi pelo consórcio formado pelas operadoras Vivo, TIM e Claro. Os conselheiros seguiram o relator, Emanuel Campelo, que tinha dado aval ao negócio, mas impôs condicionantes.

Na ocasião, apenas o parecer foi lido. O diretor Vicente Aquino pediu vistas [mais tempo para analisar o tema], e a votação não começou. Na sessão de hoje, Aquino devolveu o processo com ajustes de redação e condicionantes adicionais em relação às medidas propostas por Campelo. Tanto o relator como os diretores Carlos Baigorri e Moisés Moreira acolheram os ajustes.

Pelos pontos acrescentados, a Anatel terá de acompanhar os usuários da Oi Móvel durante o processo de migração para as operadoras concorrentes. Os compradores terão até 90 dias, renováveis por mais 90, para negociarem um acordo para a manutenção dos serviços móveis prestados pela Oi na Estação Antártica Comandante Ferraz.

Após a aprovação do negócio pela Anatel, a venda da Oi Móvel será analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que tem até 15 de fevereiro para emitir a decisão final.

Desde 2016, a Oi está em recuperação judicial, quando uma companhia negocia dívidas com credores para evitar a falência. Em setembro do ano passado, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro prorrogou a conclusão do processo até março deste ano.

Em novembro de 2020, a Oi vendeu ativos, como torres e centros de dados, por R$ 30,7 bilhões. A companhia ainda começou a receber os valores, tendo angariado cerca de R$ 1,4 bilhão até o terceiro trimestre do ano passado.

Fonte: DA REPORTAGEM - Agência Brasil