ANTT destrava Ferrogrão e retoma agenda ferroviária

23 de Dezembro de 2025 as 05h 14min

Depois de mais de três anos de impasse, a agenda ferroviária brasileira voltou a avançar. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta semana, duas decisões consideradas estratégicas para o setor: a validação dos estudos técnicos atualizados da ferrovia Sinop–Miritituba, a Ferrogrão, e a conclusão da etapa de participação social da EF-118. 

As deliberações nº 491 e nº 492, publicadas no Diário Oficial da União permitem que os dois projetos passem a integrar oficialmente o Plano de Outorgas do Ministério dos Transportes, abrindo caminho para os próximos passos institucionais. Tomadas durante a última Reunião da Diretoria Colegiada da ANTT de 2025, as decisões são tratadas pela agência como um ponto de virada após um período de paralisação iniciado em 2021. Segundo o órgão regulador, os estudos agora aprovados atendem às exigências ambientais, sociais e regulatórias, oferecendo maior segurança jurídica ao processo. 

Com a aprovação da Deliberação, a ANTT autorizou o envio imediato dos estudos atualizados da concessão da Ferrogrão ao Tribunal de Contas da União. O encaminhamento encerra uma etapa técnica extensa, iniciada após a suspensão do projeto por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, em 2021. 

Desde então, a agência, em conjunto com o Ministério dos Transportes, a Infra S.A. e órgãos de controle, promoveu uma revisão abrangente do empreendimento. Foram atualizadas projeções de demanda, engenharia, operação e modelagem econômico-financeira, além de estudos ambientais e análises de custo-benefício socioeconômico. 

As revisões também ampliaram os programas de mitigação e compensação socioambiental, com foco no equilíbrio entre desenvolvimento logístico, proteção ambiental e respeito às comunidades impactadas. 

Durante a reunião, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, afirmou que o processo cumpre integralmente as determinações do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, os estudos apresentam bases técnicas consistentes para a análise do Tribunal de Contas, com atenção especial às questões ambientais e aos povos originários. 

Os estudos técnicos também indicam efeitos positivos de longo prazo para a economia. A implantação e a operação da ferrovia devem gerar centenas de milhares de empregos diretos e indiretos, além de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. 

No mês passado, o governo federal já havia anunciado o cronograma preliminar do projeto. A previsão é de publicação do edital da Ferrogrão em junho de 2026, com realização do leilão em setembro do mesmo ano.

Fonte: DA REPORTAGEM