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ANTT homologa concessão da BR-163 e empresa assume ano que vem
Trecho de mais de mil km terá três praças de pedágio
25 de Setembro de 2021 as 08h 00min
Via Brasil 163 apresentou proposta com menor tarifa de pedágio – Foto: DivulgaçãoA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na quinta (23), a homologação do resultado do leilão para concessão de um trecho de mais de mil km da BR-163, entre Sinop e Itaituba/PA.
O documento declara vencedora do certame a empresa Consórcio Via Brasil 163, que apresentou a proposta com menor valor de tarifa de pedágio.
Segundo a ANTT, a homologação vincula o Consórcio ao cumprimento das condições prévias à assinatura do contrato de concessão, a serem atendidas nos termos e prazos estabelecidos no edital de leilão. O contrato está previsto para ser assinado no primeiro trimestre de 2022.
A rodovia foi repassada para a administração privada por 10 anos, prorrogáveis por mais dois. Os vencedores ofereceram R$ 0,07867 por quilômetro rodado e deságio de 8,09%, enquanto a previsão de investimento para o contrato é estimada em R$ 2 bilhões.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes destacou, em julho, que foi o leilão com a maior carga emocional para ele. “É uma rodovia que atende sobretudo a esse grande Estado (Mato Grosso). É um passo muito importante para nosso agronegócio. Um passo intermediário, é verdade, porque a Ferrogrão vem aí”. “O que a gente fizer para Mato Grosso é pouco”, pontuou.
A empresa será responsável pela infraestrutura e prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da BR-163.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, “o trecho rodoviário é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas (Mato Grosso e Pará)”. A previsão é que, durante os 10 anos, mais de 29 mil empregos sejam gerados.
A Agência também informou que a “finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a estrutura portuária existente, reduzir os custos operacionais e dos tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os elementos do sistema rodoviário no longo prazo, ainda que o prazo da concessão seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão)”.
Segundo divulgado pela agência, serão implantadas três praças de pedágio. A primeira será em Itaúba, a segunda em Guarantã do Norte e a terceira em Trairão/PA.
OUTRAS IMPLANTAÇÕES
De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), as principais melhorias promovidas deverão ocorrer até o 5º ano da concessão, incluindo:
- 42,87 km de faixas adicionais;
- 30,24 km de vias marginais;
- acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá;
- 8 novos dispositivos de interconexão em desnível;
- 7 passarelas de pedestres;
- 340 km de acostamentos, entre outros.
Fonte: DA REPORTAGEM – com Só Notícias
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