ANTT promete definição sobre duplicação da BR-163 nos próximos dias

Duplicação da rodovia virou uma novela sem fim, mas diretor promete ‘solução final’

06 de Outubro de 2021 as 16h 40min

A duplicação da BR-163 de Cuiabá em direção ao Nortão parece uma novela sem fim. Mas o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, destacou nesta semana que o Governo Federal está empenhado em buscar soluções para retomada de suas obras de melhorias e duplicação.

São 850,9 km entre Sinop e a divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul, concessionados à Rota do Oeste, cujo trecho do km 0 até Cuiabá já passou por duplicação quase total. Entretanto, da Capital em direção ao Nortão, pouco (ou quase nada) foi feito, especialmente do Posto Gil até Sinop – apenas trechos urbanos, como Nova Mutum, Sorriso e Sinop, há tráfego em duas pistas. “A solução final será anunciada nos próximos dias”, afirmou Vitale, em reunião com o deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC).

Em nota, a ANTT destacou que é “sensível ao assunto, em especial pelo impacto na segurança viária em decorrência do atraso nas obras”. Ressaltou ainda que a solução buscada deve atender ao interesse público e manter a concessão de forma sustentável.

“Há tratativas para solução da questão por meio de troca de controle da concessão, mas isso depende de acordo entre particulares. Em paralelo, corre a instrução para abertura do processo de caducidade do contrato de concessão junto à concessionária Rota do Oeste. Outra opção é a própria concessionária optar pela devolução amigável do contrato”, detalhou a ANTT.

LONGOS 8 ANOS
O leilão de concessão da BR-163 foi feito em novembro de 2013. Em março do ano seguinte, a rodovia foi outorgada à concessionária, com permissão para iniciar a cobrança de construção de praças de pedágio após a conclusão de 10% das obras previstas. Pelo contrato, a Rota do Oeste é responsável por duplicar 453,6 km. O investimento previsto para todas as frentes era de R$ 4,6 bilhões (sendo R$ 2,3 bilhões somente para duplicação).

As obras deveriam ser concluídas até março de 2019, mas a empresa interrompeu em 2016, tendo executado apenas 117,6 km de duplicação (26% do previsto). Atualmente, restam 335 km sem duplicar (74%).

Falta ainda realizar 375 km de recuperação e 27 km de marginais. Devido aos atrasos, de 2019 a 2021, a Rota do Oeste foi autuada mais de 160 vezes pela ANTT, com multas que ultrapassam R$ 565 milhões.

COBRANÇA INDEVIDA?
Mesmo sem realizar os trabalhos, a concessionária continua arrecadando com as nove praças de pedágio, sem conceder descontos, como é previsto no contrato caso haja atrasos. Ou seja, a Rota do Oeste estaria realizado a cobrança indevidamente.

Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instaurada para acompanhar esta questão, constatou que somente a não execução da duplicação deveria implicar em 23% de desconto na tarifa aplicada atualmente nas praças.

Em outro ponto, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos apontou que de 2014 a 2020, foram registrados mais de 9,9 mil acidentes no trecho de concessão, com mais de 550 mortes. Ainda são mais de 1,5 mil feridos (graves e moderados), e mais de 6,6 mil com ferimentos leves.

A OAB Mato Grosso e diversas entidades ligadas ao setor produtivo reforçam as cobranças para a duplicação ser feita, considerando as centenas de carretas e caminhões que trafegam diariamente e o grande número de acidentes com mortes.

Fonte: DA REPORTAGEM – com Só Notícias