APÓS POLÊMICA: Deputados aprovam projeto que prevê reajuste de taxas do Detran

Deputados aprovam reajuste de taxas do Detran

20 de Dezembro de 2019 as 08h 15min

DA REPORTAGEM

Em uma sessão convocada pela presidência da Assembleia Legislativa após as 16h de quarta-feira (18), quando os parlamentares já haviam sido dispensados e retornaram ao plenário, foi votado o projeto que reajusta as taxas dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

Na semana passada, houve polêmica e o projeto foi retirado da pauta. De acordo com o deputado Lúdio Cabral (PT), a proposta altera mais de 100 taxas cobradas pelo Detran e cria 36 novas taxas. Na época, ele afirmou que a proposta não tinha sentido. "Aumentar mais de 30 taxas em 31%, em situação e crise e desemprego não tem sentido. O governo quer corrigir a inflação de 2014 até agora, com uma majoração que vai de 30% a 597%”, disse.

Entretanto, segundo o presidente Eduardo Botelho (DEM), o projeto foi totalmente alterado com a emendas parlamentares e, por isso foi aprovado. Além disso, ele afirmou que os valores das taxas estavam defasados há muito tempo.

O projeto original tinha seis artigos. O primeiro tratava da criação de novas taxas conforme o anexo I. O segundo, previa readequação de valores de taxas descritas no anexo II, o terceiro, propunha o reajuste de valores de taxas conforme o anexo III, o quarto, extinguia algumas taxas constantes no anexo IV, e o artigo quinto, dizia que as taxas que tratam os anexos I, II e III, poderiam ser reajustadas anualmente mediante decreto com base no Índice Geral de Preços (IGP).

Na nova versão, segundo Botelho, ficou acordado que nenhuma taxa deve ser alterada sem que antes uma proposta seja encaminha à ALMT.