APROVADO: TCU autoriza renovações ferroviárias que viabilizam construção de trilhos

Linhas ferroviárias devem sair do papel e cruzar todo o Mato Grosso

31 de Julho de 2020 as 10h 00min

DA REPORTAGEM

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale S/A. Parte do valor da outorga será utilizado para investimento na implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), ligando a cidade de Água Boa, no Vale do Araguaia, até a cidade de Mara Rosa, em Goiás, cujo trilhos se conectarão com a Ferrovia Norte-Sul.

As obras da FICO devem ter início no ano que vem, segundo previsão do Ministério da Infraestrutura. Os novos contratos preveem investimentos de R$ 21 bilhões, sendo R$ 8,5 bi na EFVM e R$ 9,8 bi na EFC, além do uso do mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do valor de outorga para a construção de novas ferrovias do Estado com investimento privado.

Ao todo, R$ 2,73 bilhões serão destinados à construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) entre Mara Rosa/GO e Água Boa. Esse trecho irá escoar a produção de grãos (soja e milho) do Vale do Araguaia, uma das maiores produtoras de soja do Brasil, até a Ferrovia Norte-Sul, criando acesso aos principais portos do país.

A ligação ferroviária terá uma extensão de 348 km e deverá beneficiar o escoamento da produção de grãos nos estados de Goiás e Mato Grosso - maior produtor nacional de grãos, em direção aos portos brasileiros de grande capacidade: Itaqui/MA, ou ao Porto de Santos, através da conexão com a Ferrovia Malha Paulista.

Na sessão que aprovou a renovação da concessão da Vale e também os investimentos em trilhos entre Mato Grosso e Goiás, o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, relatou encontro que manteve com a bancada federal do Estado, com a participação do governador Mauro Mendes (DEM). Na ocasião, segundo o ministro, ficou evidenciada a importância da implantação da FICO para a logística de grãos do Centro-Oeste.

Em maio, após decisão do TCU, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já havia assinado contrato para renovação antecipada da Malha Paulista, operada pela Rumo Logística, que assegura o avanço da Ferronorte em Mato Grosso, partindo de Rondonópolis, no Sul do Estado, onde está instalado o maior terminal ferroviário de cargas da América Latina; até Cuiabá e depois seguindo até Sorriso.

MALHA

Além da extensão da Ferronorte em Mato Grosso e da implantação da FICO, Mato Grosso aguarda para outra decisão do TCU, que trata da Ferrogrão, que ligará Sinop a Miritituba/PA. O plano, acompanhado dos estudos técnicos e das minutas de edital e de contrato, já foi assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Com 933 km de extensão, são esperados investimentos de R$ 8,4 bi no projeto de concessão.