A regulamentação das IAs: avanços em 2025 e desafios em 2026

08 de Janeiro de 2026 as 16h 57min

A regulamentação da inteligência artificial avançou em 2025 de forma desigual, com consolidação de marcos legais em alguns países e indefinições em outros, como o Brasil. O ano marcou a transição do debate conceitual para a aplicação prática de regras e o fortalecimento de instrumentos complementares de governança.

Para 2026, especialistas avaliam que a discussão deve se concentrar menos em princípios e mais na aplicação das normas, nos impactos econômicos da regulação e na relação entre soberania nacional, inovação e o poder das grandes empresas de tecnologia.

No Brasil, o principal eixo segue sendo o PL nº 2.338/2023, que avançou no debate legislativo, mas permanece sem desfecho, mantendo incertezas sobre responsabilização, obrigações para empresas e o papel do Estado. Para o neurocientista Álvaro Machado Dias, o impasse tende a se transformar em uma disputa política e econômica mais ampla, marcada pela atuação do lobby das big techs.

Especialistas destacam que o país caminha para um modelo regulatório em camadas, com atuação da ANPD e políticas públicas como o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, mas alertam para riscos de insegurança jurídica e aumento do custo regulatório.

No cenário internacional, a União Europeia avança na implementação do AI Act, que serve de referência global, embora já enfrente críticas por excesso de rigidez e perda de competitividade. Ainda assim, seus efeitos tendem a influenciar o Brasil, especialmente empresas inseridas em cadeias globais.

Em 2026, o foco também deve recair sobre governança, segurança e modelos generativos, incluindo riscos como deepfakes e opacidade algorítmica. A expectativa é de um debate mais pragmático, voltado a impactos reais da inteligência artificial, e menos a cenários especulativos.

Fonte: DA REPORTAGEM