ASSEMBLEIA: Discussão sobre taxas do Detran causa polêmica entre deputados

Novas taxas para o Detran causam polêmica

13 de Dezembro de 2019 as 06h 30min

CLEMERSON SM / clemersonsm@msn.com / COM ASESSORIA

Os deputados estaduais, em plenário, na noite de quarta-feira (11), deliberaram sobre o Projeto de Lei (PL) enviado pelo Governo do Estado que cria, adequa e reajusta algumas taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

A proposta gerou um desconforto entre os parlamentares oposicionistas, e até mesmo entre alguns da base governista.

O deputado Silvio Fávero (PSL), chegou em determinado momento chegou a pedir a retirada do PL de votação e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), acatou a sugestão.

Para o deputado Lúdio Cabral (PT), a proposta do governo

produz alteração em mais de cem taxas cobradas pelo Detran-MT e cria outras 36 taxas.  “Acho que não tem sentido o modelo de majoração que o governo quer implementar num momento de crise econômica, de desemprego. Aumenta mais de 30 taxas em 31%. Quer fazer todos os reajustes que não ocorreram no governo anterior, de uma só vez. Quer corrigir a inflação de 2014 até agora, com uma majoração que vai de 30% a 597%”, disse o petista.

Já o deputado Wilson Santos (PSDB), disse que o problema de décadas do Detran está em sua arrecadação que não fica no órgão, onde parte dessa receita fica com empresas privadas.

“Vai para a fonte 100 e é diluída em mais de uma centena de pagamentos. Quero dizer à base, não adianta aumentar essas taxas, até porque parte delas é para empresas privadas. Se pudéssemos fazer uma emenda que garanta esse dinheiro ou que parte expressiva fique com o Detran, seria outra conversa”, disse o parlamentar.

Valdir Barranco (PT), afirmou que o povo não aguenta mais pagar impostos. “Agora vem o governo instituindo 38 novas taxas para o Detran. Esse projeto de lei não tem maturidade para votação em primeira. Se passar em primeira, também passa em segunda”, advertiu, argumentando que a receita do Detran, em 2019, vai chegar a R$ 500 milhões de reais. “É a segunda pasta que mais arrecada, só perde para a Sefaz. Eu não vou contribuir com esse pacote, com esse saco de presente do governador”, afirmou.

Fávero depois de muita polêmica em plenário, pediu a retirada de votação do projeto. “O presidente do Detran esteve aqui e não nos convenceu. Temos que questionar também a fábrica de multas. É isso que precisa ser atacado de frente. Não é o IPVA que é caro, mas as multas que arrebentam com o cidadão”, disse.

O pedido de Fávero foi acatado pelo presidente do Parlamento, deputado Eduardo Botelho, que concordou também com o parlamentar no que diz respeito à fábrica de multas. “Virou mesmo uma fábrica de multas e isso precisa ser combatido”.