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AUDIÊNCIA PÚBLICA: Cota Zero será debatido em Poconé nesta sexta-feira (20)
Projeto de lei proposto pelo Executivo proíbe pesca em MT pelo período de cinco anos
19 de Setembro de 2019 as 14h 00min
Poconé sedia terceira audiência pública a pedido do deputado Wilson Santos, para discutir o "Cota Zero". Foto: MARCOS LOPES / ALMT
Assessoria
A Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira (20) uma audiência pública no município de Poconé, a partir das 19h, para debater o Projeto de Lei 668/2019 , de autoria do governo do estado.
O debate será na Paróquia Nossa Senhora do Rosário Oeste.
Denominado de Cota Zero, o projeto de lei prevê a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos, a partir de janeiro de 2020. Ou seja, será proibido transportar, armazenar ou comercializar qualquer peixe pescado nos rios de Mato Grosso – independente da medida, espécie ou época do ano. Pescar e comer peixe, só no barranco do rio.
A audiência pública é uma iniciativa do deputado estadual Wilson Santos (PSDB).
O parlamentar foi responsável pela condução de dois debates realizados no distrito de Bonsucesso, em Várzea Grande, e no município de Barra do Bugres.
De acordo com o cronograma definido pela Mesa Diretora, a votação do projeto Cota Zero deverá ser realizada no mês de dezembro.
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