Audiência discute criação de pasta estadual das mulheres

08 de Março de 2023 as 10h 00min

A Assembleia Legislativa realizou nesta semana audiência pública para uma discussão, com poder público e sociedade civil, em torno do tema "Reflexões quanto à necessidade de um organismo de políticas para as mulheres em Mato Grosso”.

O debate foi comandado pela deputada licenciada Janaina Riva (MDB), que contou com apoio do deputado Silvano Amaral (MDB), atualmente investido no cargo de deputado estadual.

As dificuldades do Estado no combate à violência contra as mulheres e os altos números de Mato Grosso referentes aos registros de crimes de gênero foram centro das discussões, que envolveram também violência política e patrimonial, além da popularização e disseminação na internet de discurso misógino.

“Mais que comemorar o Dia da Mulher, a questão é nos questionarmos onde estamos errando”, afirmou a delegada-geral da PJC/MT, Daniela Silveira Maidel. “É preciso educação, conscientização, mais que leis duras e delegacias, a gente precisa conscientizar crianças e adultos”, completou. “Estamos todos falhando. É preciso ouvir, saber o que a sociedade busca. Estou há 14 anos processando homens que agridem, ofendem, ameaçam e matam mulheres”, disse no mesmo sentido a promotora Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes Ferraz, que representava a Procuradoria-Geral do Estado.

“Penso estarmos próximos de ter uma estrutura estadual de política para mulheres de Mato Grosso”, concluiu a desembargadora Maria Erotides Kneip, que já presidiu uma Câmara Setorial Temática na ALMT que debateu a violência contra a mulher

Coordenadora do Plantão 24 horas de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, Jannira Laranjeira expôs dificuldades que encontra no trabalho. “Na madrugada, feriado prolongado, período de festas, não sabemos aonde levar a vítima, seus filhos, a quem podemos pedir ajuda, como acolher com comida, roupa para crianças. Nos deparamos com situações emergenciais que nós, como segurança pública, nos vemos de mãos atadas”, contou.

“Todas nós cobrando podemos mudar essa situação, tem de ter política pública. Se o que está sendo feito não está dando certo, vamos mudar”, convocou a fundadora do Imune/MT e coordenadora da Casa das Pretas, Antonieta Costa. “No 15º Anuário de Segurança Pública estávamos em primeiro lugar em feminicídios, no 16º anuário [Mato Grosso] ficou em primeiro lugar no estupro de vulneráveis”, destacou.

SECRETARIA ESTADUAL

A defensora pública Rosana Leite e a desembargadora Maria Erotides Kneip estão entre as vozes que defenderam a criação uma secretaria estadual para aplicação de políticas públicas voltadas para as demandas das mulheres, assim como a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, delegada Jozirlethe Magalhães Criveletto.

A titular da Delegacia da Mulher de Cuiabá entende que o já existente Conselho Estadual dos Direitos da Mulher é importante para pensar políticas públicas, mas não tem poder de colocar em prática os projetos. “É preciso ter orçamento para execução de ações, por isso defendo a secretaria”, argumentou.

Rosana Leite, que faz parte do conselho, disse que a criação de uma secretaria estadual já foi tema das discussões. “É necessário um organismo de políticas públicas, hoje temos o Ministério das Mulheres, nada mais justo que tenhamos uma secretaria também, que vai reverberar para todos os municípios as ações”, sustentou a defensora.

Fonte: DA REPORTAGEM