Ausência de farmacêutico presente é uma das irregularidades no setor

06 de Maio de 2022 as 06h 00min

É notável que no Brasil irregularidades em setores farmacêuticos tem crescido desenfreadamente, isso se dá na maioria das vezes devido à ausência de fiscalização nesses estabelecimentos, e devido ao grande índice de consumo de medicamentos no país, o que desperta cada vez mais aqueles que são ambiciosos, os quais abrem suas firmas de forma ilegal para venderem esses medicamentos.

Em alguns estados do país, o índice de irregularidades é alto, e o que mais chama a atenção são as infrações relacionadas à obrigatoriedade da presença de profissionais com formação em farmácia dentro da loja. De acordo com o Censo Demográfico Farmacêutico 2021, estudo desenvolvido pelo instituto de pesquisa e pós-graduação para farmacêuticos (ICTQ), e o conselho federal de farmácias, hoje o Brasil apresenta uma farmácia para cada 3,3 mil habitantes, e está entre os dez países que mais consomem medicamentos no mundo.

Segundo levantamento, o Brasil tem cerca de 98 mil estabelecimentos registrados em conselhos regionais, sendo que, destes, 89.879 são drogarias e farmácias, desse contingente, 35% das farmácias (aproximadamente 27 mil estabelecimentos), em determinado horário do dia ou da semana funcionam sem a presença de um farmacêutico, técnico responsável.

Destas, cerca de 4.862 farmácias e drogarias no Brasil funcionam sem a presença integral de um farmacêutico técnico responsável. Além da irregularidade relacionada a presença do farmacêutico, as mesmas também cometem outras infrações que as tornam irregulares.

Entre elas estão: funcionar apenas com o protocolo e sem a licença sanitária emitida pelo órgão de vigilância sanitária local; prestar serviços farmacêutico sem a supervisão do profissional graduado em farmácia; dispensação de antibióticos sem o receituário médico; e medicamentos de controle especial sendo dispensados sem a autorização ou supervisão do farmacêutico. O mesmo acontece com relação à medicamentos injetáveis, tendo em vista também a intercambialidade ilegal dos mesmos e sem o conhecimento do paciente.

Um farmacêutico, que pediu para não ser identificado, disse à reportagem que existem diversas irregularidades cometidas diariamente – e com certa frequência – nos estabelecimentos farmacêuticos de Sinop.

“Acredito que as inúmeras irregularidades cometidas diariamente são reflexo do aumento desenfreado de estabelecimentos farmacêuticos, o que gera uma grande pressão para realização de vendas, mudando o foco de estabelecimento de saúde para comercio varejista o que acaba incentivando a ‘empurroterapia    ‘. E com a ausência dos profissionais farmacêuticos nos estabelecimentos, balconistas tendem a fazer mais uso da empurroterapia”, denunciou.

A ‘empurroterapia’ mencionada pelo farmacêutico é uma   prática irregular segundo a ANVISA, na qual tende a convencer o cliente a comprar mais medicamentos do que o necessário e/ou fazer a intercambialidade (troca de medicamentos) ilegal dos mesmos para ganharem mais dinheiro. É, portanto, uma prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor o fornecedor aproveitar da ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, sua saúde, conhecimento ou condição social, para lhe oferecer seus produtos ou serviços.

“O que pode resultar em intoxicação ou reação inesperada por uso exagerado de medicamentos, afirmou o farmacêutico, responsável técnico por uma das redes de farmácias em Sinop.

Nossa fonte disse ainda que muitas farmácias e drogarias em Sinop funcionam em tempo integral apenas com balconistas no atendimento durante o período de férias de alguns farmacêuticos que são responsáveis pelo estabelecimento.

Tais práticas acima mencionadas, ocorrem não apenas em farmácias e drogarias das grandes cidades, mas também na zona rural, lugares onde a presença da vigilância sanitária órgão responsável por diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes  do meio ambiente da produção da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, não são frequentes ou não vistoriam de forma alguma, o índice de farmácias nesse lugares têm crescido alarmantemente, pois muitos se aproveitam da precariedade dos que ali residem e da ausência de fiscalização, para montarem seus estabelecimentos de forma ilegal e venderem medicamentos por valores absurdos e muitas vezes sem conhecimento algum acerca dos mesmos e da saúde.

(Elenildo Santos é acadêmico de Jornalismo no Unifasipe)

Fonte: ELENILDO SANTOS