Azeite, milho, café e carnes terão tarifa zero de importação

10 de Março de 2025 as 05h 05min

O Governo Federal anunciou que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos alimentos ao consumidor.

Os alimentos que terão os tributos zerados são: Azeite (hoje 9%); Milho (hoje 7,2%); Óleo de girassol (hoje até 9%); Sardinha (hoje 32%); Biscoitos (hoje 16,2%); Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%); Café (hoje 9%); Carnes (hoje até 10,8%); Açúcar (hoje até 14%).

Além deles, a cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subirá para 150 mil toneladas. A redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Outra medida é a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, o programa que oferece financiamentos com juros subsidiados pelo governo para a produção agrícola. O objetivo é aumentar o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno. Essa priorização também atinge os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.

O governo ainda anunciou a formação de estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), após a queda dos preços. No mês passado, a Conab havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.

Por fim, haverá a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho, mas poucas cidades aderiram ao Sisbi.

Fonte: DA REPORTAGEM - Agência Brasil