Balbinotti discute impostos e jornada de trabalho no agro

05 de Novembro de 2026 as 06h 37min

A pressão tributária sobre o agronegócio e as mudanças nas regras ambientais estiveram entre os principais temas de uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada nesta semena, em Brasília. O encontro contou com a participação de Odílio Balbinotti Filho (PL), suplente de senador eleito por Mato Grosso, e reuniu representantes do setor para discutir propostas com impacto sobre a atividade produtiva.

Um dos focos da discussão foi a possibilidade de ampliar a tributação sobre aplicações financeiras e títulos ligados ao financiamento imobiliário e rural. A proposta envolve instrumentos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e debêntures. A regulamentação da jornada de trabalho também entrou na pauta.

Balbinotti manifestou preocupação com o possível aumento de impostos em um cenário de crédito mais caro e dificuldades financeiras no campo. “Todo o agro hoje enfrenta uma dificuldade muito grande, principalmente por causa dos juros altos. O produtor já está em uma situação difícil e ainda vem essa tentativa de aumentar os tributos”, afirmou. 

As discussões também avançaram sobre o licenciamento ambiental, cuja legislação é questionada em ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Os integrantes da FPA receberam informações sobre o andamento dos processos e discutiram estratégias de atuação junto à Corte, com a apresentação de argumentos técnicos em defesa das normas atualmente em vigor.

Na avaliação do suplente, eventuais mudanças podem aumentar as exigências sobre a atividade rural e comprometer a segurança jurídica dos produtores. “Nossa legislação ambiental já é bastante rigorosa e não há qualquer risco de prejuízo ao meio ambiente”, declarou.

Fonte: DA REPORTAGEM