Boa Esperança do Norte nasce rica e vira “consultora de separatistas”

18 de Junho de 2024 as 05h 53min

O trecho de 132 km entre Sorriso e Boa Esperança do Norte, no Norte de Mato Grosso, dá uma dimensão de como nasceu a mais nova cidade brasileira, criada após uma batalha jurídica que durou mais de duas décadas: cercada de soja por todos os lados, ela deverá se tornar, em poucos anos, uma das mais ricas do agronegócio no estado.

Próxima à rodovia MT-140, BEN incorporará áreas em plena produção de Sorriso e Nova Ubiratã, ambas potências do agro e que figuram na 1ª primeira e 6ª posições, respectivamente, entre os municípios mais ricos do segmento no país.

Maior produtor de grãos do Brasil, Sorriso cederá cerca de 20% do total da área da nova cidade, enquanto Nova Ubiratã, que foi à Justiça em 2000 contra a emancipação, caberá os outros 80%.

Vice-prefeito de Sorriso, Gerson Bicego diz que a cidade apoiou a proposta de emancipação pelo potencial que Boa Esperança tem, por já estar consolidada e também pela dificuldade que a distância do distrito até a sede causa para a manutenção dos serviços públicos.

“Sorriso vai ficar com 580 mil hectares de soja, para 110 mil habitantes. Eles [Boa Esperança] vão ficar com quase 300 mil hectares para 7 mil habitantes. Então, você imagine a potencialidade que vai ter um município desse, a força econômica", disse Bicego.

Essa área de 300 mil hectares já é consolidada e, além de soja, a futura cidade produz milho, algodão e feijão e tem visto o desenvolvimento da pecuária, numa área total de 480 mil hectares.

“Talvez, na época, [a decisão da criação] traria um impacto maior a Nova Ubiratã, acredito que hoje é praticamente insignificante pela pujança que tem Nova Ubiratã, não preciso nem falar da potência deles. Na época, a região de agricultura desenvolveu primeiro na nossa região aqui, e Nova Ubiratã tinha uma característica mais madeireira”, disse Calebe Francio, subprefeito de Boa Esperança e que está à frente do processo de emancipação.

A estimativa de envolvidos com a emancipação é a de que Nova Ubiratã perderá algo entre R$ 20 milhões e R$ 21 milhões anualmente em impostos.

CONSULTOR

Francio disse que, desde o anúncio da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela emancipação, tem recebido ligações de outros distritos em busca de informações para tentativas de também serem transformados em municípios. Mas disse que tem desestimulado os interessados.

“É um caso esporádico, atípico do Brasil. Hoje não há regulamentação do Governo Federal. Quando me procuram digo 'calma, gente, é uma realidade diferente'”, afirmou ele, que aguarda um acórdão do STF sobre os próximos passos para a instalação de Boa Esperança.

Só no Amazonas há pelo menos uma dezena de distritos que querem se tornar municípios, mas eles esbarram na legislação. A Constituição previa que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios deveriam ocorrer por meio de leis estaduais.

Isso, porém, fez com que houvesse o surgimento em massa de cidades, tanto que 1 em cada 5 no país surgiu após 1988, e em 1996, uma emenda condicionou a criação à aprovação de uma lei federal que analisaria a viabilidade.

O Congresso aprovou normas para regulamentar a questão, mas foram vetadas pelo Executivo. O último veto ocorreu em 2014, na gestão Dilma Rousseff.

Uma outra emenda, em 2008, convalidou os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios cuja lei tivesse sido publicada até 31 de dezembro de 2006, desde que atendidos os demais requisitos estabelecidos na legislação estadual na época da criação - 63 municípios foram regularizados com a medida.

Uma das regras é a de que o novo município tenha, no caso do Norte e Centro-Oeste do país, ao menos 6 mil habitantes, caso de Boa Esperança do Norte.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, em 2019, uma proposta que podia resultar na fusão de municípios que não tivessem autonomia financeira a cidades vizinhas a partir de 2025.

Pela proposta, cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total teriam que fundir a estrutura a outras. A medida atingiria 1.220 cidades, conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A proposta gerou descontentamento de deputados federais e senadores e acabou sendo abandonada.

Francio deve disputar a eleição à Prefeitura em outubro e afirmou que a localidade está longe de ser apenas um distrito. “Temos cartório, bancos, é uma cidade dentro de outra cidade. Fomos obrigados a viver esses 23 anos com todas as dificuldades, então solidificamos nossa sociedade, o comércio ficou forte, nossa agricultura ficou de ponta e até as próprias lideranças políticas hoje têm a maturidade, hoje é um senso de união muito grande aqui”, disse.

O hoje distrito, quando tornar-se município efetivamente, terá incorporados dois distritos, Piratininga e Água Limpa, hoje integrantes de Nova Ubiratã.

Fonte: DA REPORTAGEM