Bolsa Família pode ser cancelado por falta de saque de beneficiados

Grupo de 260 famílias pode ter o benefício cancelado caso não regularize a situação

07 de Maio de 2019 as 00h 00min

Legenda: Motivos: irregularidade no cadastro ou ausência de movimentação – Foto: Divulgação 

DA REPORTAGEM

Pelo menos 260 famílias em Sinop correm o risco de perderem o benefício do Bolsa Família porque não estão realizando o saque do dinheiro disponibilizado mensalmente pelo programa social, do Governo Federal. O grupo pode ter o benefício cancelado caso não regularize a situação.

Conforme explica a coordenadora do Bolsa Família no município, Neuza Bertelli, o cancelamento do programa pode ocorrer mediante quatro circunstâncias: pela ausência de movimentação e/ou saque do benefício, desatualização cadastral, prestação de informações incorretas e renda acima da declarada. Em se tratando da não retirada dos valores, explica a gestora, o Governo Federal determina que o dinheiro deve ser sacado em, no máximo, 90 dias. Caso não ocorra a operação, ele retorna para a União.

"Isto porque o Governo entende que aquela família já não mais está precisando do benefício e ocorre o cancelamento automático. É importante e necessário que as famílias retirem o dinheiro, pois ele não pode ficar acumulando", frisou Neuza.

Na relação de 260 famílias que foram incorporadas ao programa, mas não estão sacando o benefício, constam perfis diversos, entre os quais, de pessoas em situação de rua, o que dificulta a localização destas pelo poder público municipal. Em caso de dúvidas e/ou informações, as famílias podem procurar a Caixa Econômica Federal ou entrarem em contato com a gestão do Bolsa Família pelo telefone (66) 3531-2791. Outra orientação aos beneficiários é que procurem o Centro de Assistência Social (CRAS) da territorialidade para confirmarem se as informações cadastrais estão todas completas e em dia.

O programa federal efetua o pagamento do benefício às famílias mediante duas exigências e que tomam como base as áreas da Saúde e da Educação. Na primeira delas, é necessária a manutenção da vacinação em dia, registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e realização do pré-natal pelas gestantes, conforme o Governo. Já na Educação, a atenção deve estar sobre a frequência em aula daquelas crianças cujas famílias estão cadastradas. De acordo com a União, a frequência mínima é de 85% das aulas para crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

No município, diferentes ações vêm sendo idealizadas pelo poder público municipal para assegurar o cumprimento das metas instituídas. A Secretaria de Saúde, por exemplo, vem percorrendo, desde o início do mês, escolas públicas estaduais e municipais para realizar a pesagem de crianças. “Até o momento, já foram identificadas mais de 700 famílias com a situação pendente, por conta de crianças que não foram localizadas ou o endereço delas não confere com o do cadastro”, alerta a coordenadora de Programa Estratégico, Ana Paula Fernandes.

A responsável lembra que é recomendável que as crianças levem para a escola o cartão de vacina e o Número de Identificação Social (NIS). Ana Paula pontua, ainda, que todos os beneficiários do programa têm até o dia 31 de maio para realizarem a pesagem e atualização do cartão de vacina ou terão o benefício suspenso.

NÚMEROS

Em Sinop, dados da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação indicam que 3.116 famílias recebem o Bolsa Família. Somente em abril, o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, repassou R$ 449.651 em recursos aos assistidos, um benefício médio de R$ 144,30.

O QUE É O CANCELAMENTO?

De acordo com o Governo Federal, o cancelamento desliga a família do Programa Bolsa Família, interrompe a geração de novos benefícios e impede o saque dos benefícios que a família ainda não havia retirado. O cancelamento pode ocorrer por ação do MDS (ações de fiscalização ou exclusão do cadastro, por exemplo) ou do Gestor Municipal (nos casos de desligamento voluntário ou decisão judicial).