Bolsonaristas de MT querem reduzir inelegibilidade de 8 para 2 anos

14 de Fevereiro de 2025 as 07h 35min

A bancada federal de Mato Grosso se divide sobre a proposta que reduz de oito para dois anos o período de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa. O projeto, defendido pelo PL, beneficiaria diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por abuso de poder político e econômico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023. A medida pode permitir sua candidatura em 2026.

A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e busca alterar a Lei das Inelegibilidades, diminuindo o tempo de punição para políticos condenados por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. Se aprovada, impactaria diretamente a Ficha Limpa, legislação criada a partir de iniciativa popular e sancionada em 2010.

A mudança é defendida por parlamentares bolsonaristas de Mato Grosso. A líder da bancada, Coronel Fernanda (PL), segue o discurso do ex-presidente e afirma que a lei é usada para punir apenas políticos de direita. "Hoje ela se aplica só para um lado. Só para a direita ou para a oposição ao atual governo", declarou.

Os deputados Nelson Barbudo (PL), Rodrigo da Zaeli (PL) e José Medeiros (PL) também são favoráveis à alteração. Barbudo considera oito anos um período muito longo e defende a redução para dois. Zaeli e Medeiros argumentam que a pena é desproporcional e prejudica a participação democrática de lideranças.

Já a deputada federal Gisela Simona (União) e Emanuelzinho (MDB) se posicionaram contra a mudança. "A Lei da Ficha Limpa é uma grande conquista do povo brasileiro. Com ela, aumentamos a idoneidade dos candidatos. Sou contra qualquer alteração", afirmou Gisela. Emanuelzinho ironizou os defensores da proposta, alegando que, para os bolsonaristas, apoiar a Ficha Limpa agora significa ser "comunista".

Outros parlamentares preferiram não se posicionar. Coronel Assis (União) evitou declarações sobre o tema, enquanto Juarez Costa (MDB) não respondeu aos questionamentos.

Criada em 2010, a Lei da Ficha Limpa surgiu a partir de mobilização popular e foi aprovada pelo Congresso com amplo apoio. O objetivo era impedir que políticos condenados em segunda instância por crimes eleitorais, administrativos ou de corrupção disputassem eleições. A regra endureceu critérios de inelegibilidade e se tornou uma das principais bandeiras do combate à corrupção.

Fonte: DA REPORTAGEM