Cáceres, a zona franca de Mato Grosso

Agora, município tem uma “Cidade Gêmea” localizada na Bolívia

02 de Maio de 2019 as 18h 50min

DA REPORTAGEM

O Governo Federal publicou na última segunda-feira (29), no Diário Oficial da União, uma portaria que batiza Cáceres como ‘Cidade Gêmea’. Embora a lei não especifique com quem passa a geminar, tudo leva a crer que se trata da vizinha cidade de San Matias, pela proximidade territorial de fronteira e o bom relacionamento que marca os dois povos. Com a inclusão na lista das cidades-gêmeas brasileiras, Cáceres é a primeira de Mato Grosso.

Ao ser intitulada gêmea, a cidade ganha o benefício de atuar como polo de lojas francas (free shops), garantindo a isenção de impostos nas vendas de até 300 dólares, inclusive ICMS, segundo a Lei 12.723/2012. Para isso as lojas devem se enquadrar no que estabelece a Instituição Normativa que regulamenta as operações comerciais das cidades gêmeas.

O prefeito Francis Maris Cruz comemorou a portaria assinada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto. “É um momento de muita alegria para coroar todos os nossos esforços e orações. Embora poucas lojas poderão contar com o benefício, as que se enquadrarem irão gerar emprego e renda para mudar a história da cidade”, destacou.

O título beneficia o município nas negociações internacionais. O prefeito lembrou do excelente relacionamento com o país vizinho. “Cáceres e San Matias já nasceram municípios irmãos, faltava apenas oficializar essa Irmandade reconhecida como municípios gêmeos, o que fortalece ainda mais os laços de amizades, de negócios e de família, não só com San Matias, mas com todos os irmãos bolivianos”, salientou o prefeito, destacando que a Bolívia pretende vender energia elétrica ao Brasil e incrementar o fornecimento de gás, da mesma forma, os brasileiros possuem inúmeros negócios com os bolivianos no fornecimento de diversos gêneros em todos os segmentos de Agronegócios, mercado, com ureia, fosfato, sal e serviços.

GÊMEAS

Cidades-gêmeas são aquelas em que o território do município faz limite com o país vizinho e sua sede se localiza na zona urbana. A existência destas cidades favorece o desejável processo de integração entre os países. Não são muitas as cidades-gêmeas nos 15.719 km de fronteira do Brasil com os países vizinhos. As cidades-gêmeas brasileiras estão localizadas no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná, Roraima, Amapá, Rondônia, Amazonas e, agora também, em Mato Grosso com a inclusão de Cáceres.