Cálculo da alíquota do Fethab é injusto para o pecuarista

21 de Junho de 2024 as 10h 40min

A maneira como é calculada a alíquota do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre a comercialização de bovinos, ainda preocupa os representantes do setor.

Atualmente, os pecuaristas pagam 11,5% do valor da unidade padrão vigente no período, uma contribuição adicional que adota o mesmo cálculo (outros 11,5%) até 2026 e 1,26% da Unidade Padrão Fiscal (UPF) que é destinado ao Instituto da Pecuária de Corte Mato-grossense (INPEC/MT).

A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) busca uma maneira de diferenciar a fórmula utilizada entre fêmeas e machos. Especialmente, no caso das fêmeas por apresentarem menor rendimento e serem mais baratas que o boi, tendo em vista a maior oferta nos frigoríficos.

Conforme o diretor-técnico da Acrimat, Francisco Manzi, é inviável e injusto para o pecuarista o mesmo valor nominal na taxa do Fethab. “A gente vem apresentando essa demanda há muito tempo e não é difícil de aplicar. Existe uma concorrência desleal entre o valor que é pago por uma fêmea e por um macho que utilizam o fundo da mesma maneira. Em 2024, o valor da contribuição desse fundo aumentou na UPF, enquanto os valores praticados nominalmente em Reais são muito menores”, afirma.

A proposta foi entregue à Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso (FPA-MT), que avalia o pedido como legítimo.

Fonte: DA REPORTAGEM - Canal Rural