Câmara aprova descontos de energia a produtores rurais

28 de Setembro de 2025 as 10h 40min

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.638/2025. A proposta trata da concessão de descontos tarifários para produtores que utilizam energia elétrica em irrigação e aquicultura.

O relator, deputado José Medeiros (PL), apresentou parecer favorável, destacando os avanços para o setor rural. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), altera a Lei nº 10.438/2002 para permitir aplicação do desconto em 8h30 diárias. O horário será definido em consenso com a concessionária, mas priorizando o produtor rural.

Medeiros ressaltou que a legislação atual concentra descontos no período noturno, sem atender às necessidades do campo. “A agricultura irrigada e a aquicultura dependem de fatores ambientais e eficiência em horários específicos do dia”, explicou o relator.

Segundo ele, a nova redação promove equilíbrio entre concessionárias e consumidores. O texto amplia a flexibilidade dos produtores e contribui para gestão eficiente dos recursos hídricos.

A diversificação dos horários de captação reduz a concentração de demanda em determinados períodos. O projeto visa modernizar a legislação e adaptar o benefício às realidades do setor rural.

Para Medeiros, a medida favorece produtividade e sustentabilidade nas atividades agrícolas. O desconto especial permitirá maior planejamento das operações diárias de irrigação e aquicultura. Produtores poderão otimizar o uso da energia elétrica, diminuindo custos e aumentando eficiência.

Fonte: DA REPORTAGEM