Câmara aprova projeto que reduz penas do 8 de janeiro

11 de Dezembro de 2025 as 06h 51min

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta (10), o projeto que reduz as penas de envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, em meio à intensa pressão bolsonarista e protestos da oposição. O placar encerrou em 291 votos a 148, após tentativa frustrada da base governista de retirar o tema da pauta. A proposta segue agora para análise no Senado.

O texto concede anistia a atos políticos ocorridos entre outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei, alcançando réus do STF, incluindo militares, ex-ministros e participantes dos acampamentos montados em frente ao QG do Exército. A medida é vista como vitória para o bolsonarismo, que tem defendido a redução de punições desde o início das condenações no Supremo.

Relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou em plenário que a redução de penas se restringe aos condenados pelos atos golpistas e não alcança crimes comuns. Segundo seus cálculos, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro pode cair de 27 anos para cerca de 20 anos, com diminuição também do período inicial em regime fechado.

A oposição reagiu com críticas duras. A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), disse que votar o tema é “um ataque à democracia”, enquanto o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), chamou a sessão noturna de “absurda”. Mesmo com as tentativas de obstrução, o governo não conseguiu barrar o avanço da proposta, que agora depende do Senado para ser consolidada.

Fonte: DA REPORTAGEM