Cartórios atuam na promoção do desenvolvimento sustentável

29 de Maio de 2024 as 06h 42min

No amplo cenário do agronegócio brasileiro, os cartórios são pilares muitas vezes subestimados, porém, essenciais. Responsáveis por desempenhar um papel crucial na regularização fundiária, representam um componente fundamental para o crescimento sustentável do setor, especialmente no que concerne à agricultura familiar.

Os cartórios desempenham papel fundamental ao formalizar a propriedade rural, assegurando segurança jurídica das transações de terra. A regularização fundiária promove estabilidade e confiança aos investidores, fomentando o crescimento do agronegócio. Mais que isso, facilita o acesso ao crédito agrícola e a programas governamentais de apoio, impulsionando o desenvolvimento rural de forma abrangente.

“A regularização fundiária facilita a inclusão das propriedades no cadastro municipal e estadual, permitindo que as famílias agrícolas tenham acesso a serviços públicos, como eletrificação rural, abastecimento de água e saneamento básico. Isso melhora a qualidade de vida e as condições de trabalho no campo”, explica a presidente da Anoreg/MT, Velenice Dias.

“ regularização da posse irregular aumenta o valor das propriedades rurais, incentivando investimentos tanto por parte dos agricultores quanto de investidores externos. A segurança jurídica atrai investimentos em infraestrutura e desenvolvimento local, promovendo a geração de emprego e renda nas comunidades rurais”, completa.

Para os pequenos produtores rurais, especialmente na agricultura familiar, a regularização representa um passo crucial rumo à inclusão e ao crescimento sustentável. Ao garantirem a titularidade de suas terras, esses agricultores conquistam acesso a recursos e assistência técnica, o que resulta em um aumento de produtividade e renda. Esse processo fortalece a economia local e contribui para a redução da desigualdade social, desencadeando um ciclo virtuoso de desenvolvimento.

A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na segurança alimentar do país, sendo responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos.

Além disso, promove a preservação ambiental, através de práticas agrícolas sustentáveis e da manutenção da biodiversidade. A geração de empregos e a fixação do homem no campo contribuem para o equilíbrio social e econômico das regiões rurais.

Dentro desse cenário, os cartórios não apenas formalizam a propriedade rural, mas também desempenham um papel ativo no apoio à agricultura familiar. A simplificação e agilização dos processos de regularização fundiária, aliadas a políticas de incentivo e capacitação, são essenciais para fortalecer esse segmento e maximizar seu potencial de contribuição para o desenvolvimento nacional.

Para Elder Jacaranda, advogado do Instituto de Terras do Mato Grosso, o agronegócio não pode ser desassociado dos cartórios. “Para plantar, eu preciso da terra […] mas para poder ser mais dinâmico, eu tenho que ter aquele documento devidamente registrado, estar em meu nome, dar segurança jurídica para o banco, para que você possa ter juros mais baixos”, explica.

A regularização fundiária constitui-se como a base sólida para um futuro promissor no campo brasileiro. Investir na formalização da propriedade rural não apenas impulsiona a produtividade e a competitividade do setor, mas também fomenta a justiça social e o progresso econômico em todo o país.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA