Cartórios e cadastro territorial vem fortalecendo o agronegócio

09 de Dezembro de 2024 as 06h 45min

Mato Grosso, um dos principais polos do agronegócio brasileiro, está na vanguarda da produção sustentável e da segurança jurídica graças ao papel estratégico dos cartórios na estruturação do cadastro territorial. Essa base de dados detalhada e confiável é essencial para a tomada de decisões, a regularização fundiária e a atração de investimentos no setor.

O vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, destaca a importância de avançar na integração cadastral para alavancar o agronegócio e promover políticas públicas mais eficazes.

“É tudo em termos de organização governamental. Nós, no Brasil, não temos uma lei nacional de cadastro. Na bem da verdade, temos muitas vezes, ao revés do que estou a falar, todas as vezes elas fazem referência a cadastro, mas de uma maneira local. Temos aí, no Estado, vários municípios, no país, outros tantos. Cada município tem a sua lei disciplinando o seu cadastro. Esses cadastros não se interconectam”, explica Barbosa.

Em Mato Grosso, o cadastro territorial é caracterizado por um mosaico de sistemas municipais, que se integram ao trabalho dos cartórios no registro e na regularização das propriedades rurais. No entanto, muitos municípios ainda enfrentam desafios para atualizar e digitalizar suas bases de dados, o que compromete a uniformidade e a acessibilidade das informações.

Apesar disso, o estado tem avançado significativamente ao incentivar a utilização de tecnologias, como imagens de satélite e georreferenciamento, que permitem maior precisão na delimitação de propriedades e áreas de preservação.

A construção desse cadastro territorial robusto é um pilar essencial para fortalecer o agronegócio mato-grossense, pois facilita o acesso a financiamentos, regularização ambiental e mercados internacionais que exigem rastreabilidade e sustentabilidade. Como um dos maiores exportadores de commodities agrícolas do Brasil, Mato Grosso se beneficia diretamente do fortalecimento desse sistema, que também é fundamental para atrair investidores e garantir segurança jurídica.

Com sistemas integrados, produtores rurais poderiam contar com maior segurança jurídica para suas propriedades, possibilitando o acesso a financiamentos, programas de regularização ambiental e mercados internacionais que exigem rastreabilidade e sustentabilidade. A ausência de uma padronização nacional, no entanto, ainda representa um entrave para o pleno desenvolvimento do setor.

Em um estado como Mato Grosso, onde o agronegócio desempenha papel central na economia, a sinergia entre cartórios, políticas públicas e produtores é fundamental. A construção de um cadastro territorial robusto, alinhado às exigências do mercado global, não só fortalece a competitividade dos produtos mato-grossenses, mas também garante a preservação ambiental e a resolução de conflitos fundiários.

Os cartórios, por meio do registro de propriedades e da averbação de reservas legais, têm sido atores-chave na consolidação de um agronegócio mais sustentável e competitivo. Além disso, a criação de uma base cadastral nacional, como propõe Barbosa, pode posicionar o Brasil como referência em governança fundiária e ambiental, beneficiando diretamente estados líderes como Mato Grosso.

Com a integração de tecnologias e a modernização dos processos de registro, o agronegócio mato-grossense pode crescer ainda mais sólido, sustentável e pronto para atender às demandas de um mercado global que valoriza a responsabilidade socioambiental.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA