Cartórios são parceiros estratégicos na segurança jurídica do agronegócio

20 de Setembro de 2024 as 05h 55min

Mato Grosso, conhecido por ser um dos maiores polos do agronegócio no Brasil, conta com a atuação decisiva dos cartórios para garantir a segurança jurídica em transações de propriedades rurais, contratos de arrendamento e financiamentos agrícolas.

Em uma região que concentra parte significativa da produção de grãos e carne do país, a presença de cartórios bem estruturados é essencial para consolidar a confiança entre produtores, investidores e instituições financeiras.

“Os cartórios do Mato Grosso têm sido verdadeiros pilares na garantia da segurança jurídica no campo, oferecendo confiança tanto para produtores quanto para investidores. Isso é fundamental para o desenvolvimento sustentável do agronegócio no estado”, afirma a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT), Velenice Dias.

No Mato Grosso, a garantia de registros de terras tem papel fundamental no desenvolvimento do agronegócio. Com o Registro de Imóveis, os produtores podem oficializar a posse e a titularidade de suas terras, evitando problemas relacionados à posse irregular ou fraudes. Esse processo não só valoriza as propriedades rurais, mas também torna as transações mais seguras e atrativas para quem busca investir no estado, uma das fronteiras agrícolas mais dinâmicas do Brasil.

A formalização de contratos de compra e venda também merece destaque. Por meio dos cartórios, as negociações de terras e outros ativos rurais ganham maior credibilidade, pois todas as cláusulas contratuais são cuidadosamente registradas, o que garante a segurança tanto para o vendedor quanto para o comprador. Essa transparência é essencial para um setor que movimenta bilhões de reais anualmente.

O financiamento agrícola é outro ponto em que os cartórios do Mato Grosso exercem um papel vital. Com a emissão de garantias imobiliárias, como hipotecas, os produtores conseguem acessar linhas de crédito que são cruciais para o desenvolvimento de suas propriedades. Essa segurança jurídica é um dos fatores que tornam o estado um dos mais atraentes para financiamentos no setor rural.

Além disso, o processo de regularização fundiária é uma prioridade no estado, especialmente em áreas mais afastadas, onde muitos agricultores ainda não possuem títulos de propriedade. A parceria dos cartórios com órgãos de regularização tem sido um fator essencial para entregar títulos de terra aos pequenos produtores, promovendo a inclusão e o desenvolvimento no campo.

“A regularização fundiária, conduzida pelos cartórios, tem permitido a pequenos produtores a segurança de suas terras e o acesso a crédito, o que representa uma verdadeira transformação para muitos agricultores no Mato Grosso”, destaca Velenice.

Outro ponto crucial para a sustentabilidade do agronegócio no Mato Grosso é a preservação ambiental. Os cartórios, ao promoverem a regularização das terras, ajudam a garantir que a exploração agrícola siga as normas ambientais, protegendo reservas e assegurando a conformidade com a legislação.

Dessa forma, os cartórios do Mato Grosso não são apenas garantidores de segurança jurídica, mas também motores do desenvolvimento econômico e social do estado. Eles proporcionam estabilidade ao agronegócio, atraem investimentos e viabilizam a sustentabilidade de negócios que são vitais para o crescimento do Brasil como potência agrícola.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA