Cashback pode elevar preços da cesta na reforma tributária

04 de Novembro de 2023 as 11h 51min

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) é favorável à reforma tributária e concorda com o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), mas ressalta que é preciso ter cuidado com a aplicação do instrumento de cashback – mecanismo que restitui ao consumidor parte do dinheiro gasto – na cesta básica.

Entre os pontos da proposta de reforma tributária, o presidente da Abras, João Galassi, destacou a criação de duas cestas básicas, uma isenta e outra com alíquota de 60% de desconto mais o cashback.

Galassi disse que, para a Abras, a cesta básica isenta é infinitamente mais eficiente como distribuição de renda do que o cashback. Apesar disso, a entidade não se opõe que a cesta estendida seja acrescida desse benefício.

“O cashback não é o melhor instrumento da política social. A desoneração total da cesta básica seria muito mais benéfica para a população de baixa renda. O instrumento não atenderá uma parte da população vulnerável, onerando o grupo com mais tributos, por meio dos produtos que eventualmente tenham aumento de preços por aumento da carga tributária, como alguns tipos como carne e hortifruti”, disse.

“No entanto, visto que o Congresso resolveu seguir com a criação deste instrumento, após a redução de 60% da cesta estendida, é importante garantir que a devolução dos tributos aconteça para o consumo de alimentos e não nos opomos à forma como foi apresentada”, completou.

O presidente da Abras disse que, em outros estudos, a associação não questionou o cashback porque estava focada em apresentar o impacto da carga tributária. Mas agora que foi feito um relatório, a entidade apoia, defende e acredita que existem instrumentos que, durante o debate das leis complementares, poderão aferir uma redução ou carga neutra na cesta básica nacional isenta.

Fonte: DA REPORTAGEM - Agência Brasil