CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO: Secretária terá de explicar a não distribuição de medicamentos

Inquérito pede que secretária explique motivo da não distribuição de medicamentos

09 de Maio de 2021 as 13h 56min

DA REPORTAGEM

O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), instaurou inquérito no dia cinco de maio para investigar supostas irregularidades de estoque no Centro de distribuição de Cuiabá, causando prejuízo aos usuários do SUS.  Medicamentos e insumos estariam vencidos.

A instauração se baseia em Notícia de Fato em que vereadores denunciam a existência de medicamentos vencidos no Centro de Distribuição da Capital. Conforme a notícia, cita-se alguns medicamentos básicos e fundamentais, como “amoxicilina, ibuprufeno, ritalina, anestésicos, dipirona, paracetamol, mais uma infinidade e até leite em pó”.

As irregularidades destacadas representam potenciais prejuízos à coletividade, sendo que as mesmas podem configurar, eventualmente, lesão ao direito de saúde. A secretária de Saúde, Ozenira Félix Soares de Souza, deve responder questionamento sobre a situação.

O MPE solicitou que Ozenira responda: “Por que há existência desses medicamentos vencidos; 2) Por quais motivos não houve a regular distribuição dos medicamentos e demais insumos as unidades de saúde no seu tempo de validade?”.

Após a repercussão do caso, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) informou “que em relação aos medicamentos vencidos encontrados no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC), não tem nada a esconder”.

 “Já existe um procedimento administrativo correndo acerca desses medicamentos fora do prazo de validade, onde constam as notas dos fornecedores, o levantamento do motivo para a não dispensa dos produtos, como a baixa demanda, que se acentuou neste período de pandemia”, afirmou trecho da nota.