CIDADANIA: Auxílio Emergencial chega a 60% da população brasileira

Mais de 66 milhões de pessoas receberam diretamente o Auxílio Emergencial desde abril

22 de Agosto de 2020 as 10h 00min

Mais de 66 milhões de pessoas receberam diretamente o Auxílio Emergencial desde abril. A iniciativa apoia famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica neste período de Covid-19. Se contabilizado o número de integrantes de uma família, o benefício chega a mais de 126 milhões de pessoas, ou seja, 60% da população brasileira, de acordo com o Ministério da Cidadania.

Até agosto, R$ 166,4 bilhões já foram destinados, segundo a Caixa, valor que, além de ajudar no dia a dia de famílias, estimula a economia local. O Governo repassa parcelas que variam: R$ 600 ou R$ 1.200, a depender do perfil do inscrito.

Inicialmente previsto para três parcelas, o Auxílio Emergencial foi prorrogado por mais dois meses, ou seja, cada pessoa recebe por cinco meses. O benefício é destinado a trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais (MEIs) de famílias de baixa renda e trabalhadores intermitentes inativos por conta da chegada da Covid-19 ao país.

Pelo menos 75% dos atendidos no programa são das regiões Nordeste e Norte, segundo o Ministério. Dos beneficiários, o Governo registra 151 mil indígenas. O número é referente aos indígenas cadastrados no programa Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Criança Feliz

O programa Criança Feliz ultrapassou a marca de 35 milhões de visitas domiciliares de equipes do Ministério da Cidadania que estimulam o desenvolvimento infantil e o vínculo familiar. A iniciativa atende gestantes e crianças de até 6 anos, vinculadas a projetos de assistência social. Mais de 2,7 mil municípios brasileiros são cobertos pela ação e cerca de 60% das visitas ocorrem no Nordeste.

Segundo o Ministério da Cidadania, evidências mostram que quanto mais cedo a criança é estimulada adequadamente, estreitando laços e vínculos, maiores são as chances de desenvolver todo o seu potencial durante o crescimento.

Bolsa Família

Mais de 14 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família do Governo Federal. A maioria, 13,6 milhões (95%), recebe a quinta parcela do Auxílio Emergencial e 661 mil famílias permanecem recebendo o valor regular do programa. A lei determina que o pagamento seja o financeiramente mais vantajoso para o cidadão, entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial. 

O investimento do Governo Federal referente à folha de pagamento de agosto para as famílias beneficiárias ultrapassa os R$ 15,2 bilhões e os repasses chegam a mais de cinco mil municípios.

Assistência a vulneráveis durante período de Covid-19

Em agosto, o Governo liberou R$ 331,4 milhões ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) de estados, municípios e do Distrito Federal para que a rede tenha maior capacidade de resposta às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da Covid-19.

Nos últimos 100 dias, o Governo anunciou o Plano para Pessoas com Deficiência e Doenças Raras que contribui para a compra de equipamentos de proteção individual a profissionais de cerca de mil centros especializados, durante um período de seis meses. Também houve repasse financeiro a estados e municípios para adaptação de salas em escolas públicas.

Por meio do Ministério da Cidadania, o Governo garantiu alimentação a 170 mil pessoas com deficiência atendidas por mais de 280 unidades de acolhimento e outros mil "Centros Dia”. Os alimentos ainda foram distribuídos a 43 instituições de atendimento e acolhimento de pessoas com deficiência em 14 estados. Outras 900 pessoas com deficiência foram atendidas em instituições que abrigam crianças e adolescentes dos programas Forças no Esporte (Profesp) e João do Pulo.

O Plano para pessoas com deficiência e doenças raras também destacou a antecipação do pagamento de R$ 600,00 para pessoas com deficiência inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) que aguardavam a aprovação do pedido.

Ainda sobre o assunto, o Governo anunciou aperfeiçoamentos na legislação. Destacam-se a instituição de Grupo de Trabalho Interministerial sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência; o desenvolvimento do Cadastro-Inclusão, uma base de dados dos estudantes com deficiência da Educação Básica; e a regulamentação de procedimentos adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social para a modernização de seus sistemas.

O Ministério também liberou a compra de 2 mil equipamentos de proteção individual em unidades de acolhimento, beneficiando 35 mil crianças e adolescentes, aproximadamente. Nos últimos 100 dias, ainda foram capacitados, online, mais de 1,4 mil conselheiros tutelares e foi aplicada a vacina contra a gripe, de forma prioritária, a adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medida socioeducativa.

Um incremento de R$ 101,6 bilhões para inclusão social, por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas, foi possível após edição de medida provisória em julho que abriu crédito em favor da Cidadania.

Assistência a idosos

Parcerias com setor privado mediadas pelo Ministério da Cidadania promovem doações de mais de 50 toneladas de alimentos a mais de 50 Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs).

Resolução Nº 3, de 6 de agosto de 2020, publicada em 10 de agosto de 2020, prorroga até janeiro de 2021 o prazo de validade das Carteiras do Idoso que expirariam no exercício de 2020, como mais uma medida de prevenção e redução do risco de transmissão de Covid-19 para proteger a população idosa.

Incentivo ao Esporte

Devido à Covid-19, o Ministério vai publicar o próximo edital do programa Bolsa Atleta em janeiro de 2021, contemplando resultados esportivos de competições realizadas em 2019 e em 2020. Valerá para o ingresso à iniciativa o resultado mais recente. Com celeridade, a Pasta zerou a fila de processos, em 2020, sobre a Lei de Incentivo ao Esporte. O fato nunca havia acontecido na última década.

Em julho, portaria publicada pelo Governo ampliou o teto da Bolsa Auxílio em projetos patrocinados por empresas via Lei de Incentivo para R$ 8 mil e permitiu que o atleta receba, em paralelo, a Bolsa Atleta.

Segurança Alimentar

Em abril, R$ 500 mil foram liberados para a Segurança Alimentar e Nutricional em todo o país, sendo mais da metade do valor ao Nordeste. Houve ainda um termo de execução descentralizada, em maio, que permitiu R$220 milhões à operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, uma parceria entre Cidadania e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até maio de 2021.

Os agricultores familiares que aderiram ao programa de aquisição de alimentos e forneceram produtos a entidades da rede socioassistencial foram beneficiados com recursos de R$ 150 milhões liberados em crédito extraordinário. O valor faz parte de um total de R$ 500 milhões librados em abril.